PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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11/05/2021REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)Não
11/05/2021REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)Não
11/05/2021PORTARIA Nº 002/2021- HGBVT, DE 11 DE MAIO DE 2021. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO–CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2021PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS-CRP DO HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2021PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA Não
10/05/2021PORTARIA Nº 040, DE 10 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.Não
07/05/2021DECRETO Nº 279/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 055/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/05/2021PORTARIA Nº039, DE 06 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
06/05/2021DECRETO Nº 278/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍODNão
06/05/2021PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
06/05/2021RESOLUÇÃO N°. 002/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 .Não
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021Não
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 03ª DE 01 DE MARÇO 2021Não
05/05/2021EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020- TP 016/2020Não
05/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2021PORTARIA Nº 038, DE 03 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
04/05/2021PORTARIA Nº 037, DE 03 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
04/05/2021DECRETO Nº 277/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.Não
03/05/2021DECRETO Nº 276, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/05/2021REPUBLICAR DECRETO Nº 273/2021, 03 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim