PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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23/08/2021DECRETO Nº. 325/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
20/08/2021DECRETO Nº. 324/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/08/2021PORTARIA Nº 068, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “Instaura processo administrativo para apuração de pedido de reingresso apresentado por servidora e dá outras providências”.Não
17/08/2021PORTARIA Nº 07/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 730/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020– LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 167.632,34 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
16/08/2021PORTARIA Nº 067, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
16/08/2021DECRETO Nº. 323/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/08/2021RESOLUÇÃO N° 04/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2021 que convoca IX Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Tupim-BA e dá outras providências”.Não
10/08/2021DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não
09/08/2021DECRETO Nº 321/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/08/2021PORTARIA Nº 066, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
06/08/2021DECRETO Nº 320/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/08/2021PORTARIA Nº 05/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2020, QUE CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/08/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 DECISÃONão
06/08/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 065, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 063, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. Não
04/08/2021DECRETO Nº 319/2021,DE 04 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2021DECRETO Nº 318/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não