PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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04/08/2025DECRETO Nº. 287, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/08/2025DECRETO N° 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/08/2025DECRETO Nº. 286, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/08/2025PORTARIA Nº 190, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS COUTO.Não
01/08/2025PORTARIA Nº.189, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.Não
01/08/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - DECISÃONão
01/08/2025DECRETO N° 63 DE 31 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/07/2025PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/07/2025PORTARIAS Nºs. 183 a 187, DE 30 DE JULHO DE 2025.Não
29/07/2025DECRETO N° 60 DE 29 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/07/2025PORTARIA Nº 182, DE 29 DE JULHO DE 2025.Não
24/07/2025PORTARIA Nº. 181, DE 24 DE JULHO DE 2025.Não
24/07/2025PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS.
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA.		Não
23/07/2025PORTARIA Nº. 177, DE 23 DE JULHO DE 2025.Não
22/07/2025PORTARIA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2025.Não
22/07/2025PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
22/07/2025PORTARIA Nº. 174, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Não
22/07/2025DECRETO Nº. 285, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2025PORTARIAS Nº 172 e 173, DE 18 DE JULHO DE 2025.Não
16/07/2025DECRETO N° 284/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8° DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.Não
15/07/2025DECRETO N° 54 DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
15/07/2025PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva. Não
15/07/2025DECRETO Nº. 283, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/07/2025DECRETO Nº.282, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/07/2025PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos.Não
11/07/2025DECRETO N° 52 DE 11 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2025PORTARIA 169, DE 11 DE JULHO DE 2025.Não
11/07/2025PORTARIA Nº 168, DE 11 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/07/2025PORTARIA Nº 167, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA MUNIZ RODRIGUES.Não
11/07/2025PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JULHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA IRAILDES CARNEIRO CARVALHO CRUZ.”Não
10/07/2025PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JULHO DE 2025.Não
10/07/2025DECRETO Nº. 281, DE 10 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
10/07/2025DECRETO Nº. 280, DE 09 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
10/07/2025PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Cleuza Matos Vasconcelos.Não
07/07/2025PORTARIA Nº 159 A 163, DE 07 DE JULHO DE 2025.Não
07/07/2025LEI MUNICIPAL Nº.814/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO LARANJA” E A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E O DIA 18 DE MAIO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 815/2025, 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO GARANTIR QUE A POPULAÇÃO APROVEITE O ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA MAIS SEGURA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 816 /2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
07/07/2025DECRETO Nº.279, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.Não
07/07/2025DECRETO Nº 278/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.ENão
07/07/2025PORTARIA Nº 158, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença por Gestação a Servidora Edna Sena de Oliveira."Não
04/07/2025PORTARIA N° 157 , DE 04 DE JULHO DE 2025.Não
03/07/2025PORTARIA Nº 156, 03 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
03/07/2025DECRETO Nº. 277, DE 03 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/07/2025PORTARIA Nº 152, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 153, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 154, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA LEIDE JESUS MOTA.
PORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA.		Não
03/07/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025-DECISÃO .Não
03/07/2025PORTARIA Nº 151, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA.Não
03/07/2025DECRETO Nº 276/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2025DECRETO Nº 275, DE 03 DE JULHO DE 2025. Antecipa a feira livre e dá outras providências.Não
30/06/2025PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA CÉLIA FONSECA VIEIRA.”Não
30/06/2025PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.Não
27/06/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025- DECISÃO.Não
25/06/2025DECRETO Nº 274, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/06/2025DECRETO Nº. 273, DE 18 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
18/06/2025PORTARIA Nº 148, DE 17 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIS AMARAL DE CARVALHO CARDOSO.”Não
17/06/2025DECRETO N° 47 DE 17 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2025PORTARIAS N°S 145 a 147, DE 17 DE JUNHO DE 2025.Não
17/06/2025REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT).Não
17/06/2025PORTARIA 001/2025 – HGBVT, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
13/06/2025DECRETO Nº. 272, DE 13 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
13/06/2025LEI MUNICIPAL N.º 813/2025 09 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2025PORTARIA Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2025.Não