PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/01/2022 LEI MUNICIPAL N.º 755, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 004, DE 05 JANEIRO DE 2022 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Sra. Eliana Nascimento de Jesus, para o Município de Feira de Santana – BA e dá outras providências.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, no período compreendido em 01 de janeiro de 2022 a 31 de maio de 2022.Não
04/01/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021Não
04/01/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 COM ANEXSim
04/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Não
04/01/2022 PORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Maria José de Oliveira Freitas.Não
30/12/2021DECRETOS Nºs 385/2021 a 394/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 395/2021 a 404/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 405/2021 a 414/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 415/2021 a 424/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs 425/2021 a 431/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 432/2021 a 433/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
30/12/2021DECRETOS Nºs 377/2021 a 384/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
29/12/2021RESOLUÇÃO 07/2021Não
29/12/2021RESOLUÇÃO 06/2021Não
28/12/2021PORTARIA N°. 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
23/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
23/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”Não
23/12/2021LEI MUNICIPAL N.º 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”. Não
22/12/2021PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
20/12/2021PORTARIA Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não