PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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27/09/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 424/2022.Não
26/09/2022DECRETO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.”Não
23/09/2022PORTARIA Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Regina Lúcia Barreto Correia Santana.Não
16/09/2022DECRETOS Nºs 165 e 166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/09/2022PORTARIA Nº 053, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Jucinete da Silva Fernandes.Não
15/09/2022LEI MUNICIPAL N.º 770, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de bibliotecário, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências."Não
15/09/2022LEI MUNICIPAL N° 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências. Não
14/09/2022PORTARIA N° 06/2022, DE 14 SETEMBRO DE 2022.Não
13/09/2022PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMENão
13/09/2022DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 164/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/09/2022ERRATA- PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.Não
12/09/2022PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
09/09/2022PORTARIA Nº 051/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.Não
08/09/2022PORTARIA Nº 050, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.Não
08/09/2022DECRETO N° 163, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2022PORTARIA Nº 049, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
06/09/2022 Não
23/08/2022DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 01 DE JULHO DE 2022.Não
23/08/2022PORTARIA Nº 048, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
19/08/2022DECRETO Nº. 162 /2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não