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03/03/2026PORTARIA Nº 071, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JOELMA MACÊDO BURGOS DIAS.”Não
03/03/2026PORTARIA Nº. 070, DE 03 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
02/03/2026PORTARIAS Nº.067 e 068, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIAS Nº.064 a 066, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA Nº 063, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.”Não
02/03/2026PORTARIA Nº 062, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JUCELIA SOUSA MINEIRO.”Não
02/03/2026PORTARIA Nº 061, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CICERO DOS SANTOS SILVA.Não
02/03/2026DECRETO Nº. 087, DE 02 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/03/2026PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
27/02/2026DECRETO Nº 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
27/02/2026DECRETO Nº 16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
27/02/2026DECRETO Nº 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
25/02/2026DECRETO Nº 086 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REVOGA NOMEAÇÃO DA SRA. MARIZANE SANTOS PEREIRA, DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2026DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.Não
24/02/2026DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL FLORIPES ALVES MEDRADO.Não
24/02/2026DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026, TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NENA ALVES DA SILVA.Não
23/02/2026PORTARIA Nº 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2026DECRETO Nº 085, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não