PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/10/2025PORTARIA N° 246 e 247, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.Não
07/10/2025DECRETO N° 102 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/10/2025PORTARIA Nº245, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA.Não
07/10/2025PORTARIA Nº 244, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ILKA DE MELO LIMA.Não
07/10/2025PORTARIA Nº 243, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA VILMA SILVA DE LIMA PINHEIRO.Não
07/10/2025PORTARIA Nº 242, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA LUSILENE DA SILVA SOUSA.Não
07/10/2025PORTARIA Nº 241, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARINALVA SOUSA ROCHA.Não
06/10/2025DECRETO Nº 297/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 299/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
03/10/2025DECRETO N° 100 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA - DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 240, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/09/2025DECRETO N° 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 169.350,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/09/2025PORTARIA Nº 008/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) AO POSTO JAGUAR (CLM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA) NO ZUCA DO AMPARO, BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) À CERÂMICA CIMENTEX LTDA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 014/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) AO POSTO BOA VISTA (Victor Machado de Carvalho Cardoso EIRELI) NA SEDE DO MUNICÍPIO EM BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/09/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025- DECISÃO Não
29/09/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2025 - DECISÃONão
29/09/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2025 – DECISÃONão
25/09/2025PORTARIA Nº239, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Luiz Carlos Pereira de Souza.Não
24/09/2025DECRETO Nº 296, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.“ALTERA O DECRETO Nº 104, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN”.Não
24/09/2025PORTARIA N°. 238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 006/2025Não