| 04/07/2012 | 140/2012 | Portaria nº. 140, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Maria Helena Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Escriturária, matriculada sob o n° 0443, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 141/2012 | Portaria nº. 141, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr.Odair Pinho dos Santos, ocupante do cargo de Professor não Licenciado, matriculado sob o n° 0548, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 142/2012 | Portaria nº. 142, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª.Claudionice Silva dos Santos, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0088, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 143/2012 | Portaria nº. 143, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª.Ana Lúcia Nery Moreira Gracino, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0041, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 144/2012 | Portaria nº. 144, de 03 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento do servidor Sr. Paulo Gracino da Silva Neto, ocupante do cargo de Professor não Licenciado, matriculado sob o n° 0557, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 145/2012 | Portaria nº. 145, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Vera Maria Costa Ramos Pereira, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matriculada sob o n° 0673, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 146/2012 | Portaria nº. 146, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Adauto Pereira Rocha, ocupante dos cargos de Técnico de Enfermagem e Agente de Saúde, matriculado sob os n°s 0846 e 0879, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 147/2012 | Portaria nº. 147, de 03 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento da servidora Srª. Ivanice Araújo dos Anjos Santos, ocupante dos cargos de Professora Licenciada e Auxiliar de Serv. Gerais, matriculada sob os n°s 1223 e 0258, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 148/2012 | Portaria nº. 148, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Tânia Samara Peixoto dos Santos, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0633, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 149/2012 | Portaria nº. 149, de 03 de Julho de 2012 – Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Osania de Almeida Santos da Silva Muniz, ocupante dos cargos de Professora Licenciada e Assistente Administrativa, matriculada sob os n°s 1128 e 0551, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 150/2012 | Portaria nº. 150, de 03 de Julho de 2012 - Exonera a Srª. Joselane Alves de Aragão Costa, do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 151/2012 | Portaria nº. 151, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Joselane Alves de Aragão Costa, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0313, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeita, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 152/2012 | Portaria nº. 152, de 03 de Julho de 2012 Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Durval Trabuco de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Licenciado, matriculado sob o n° 0133, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral | Não | |
| 04/07/2012 | 153/2012 | Portaria nº. 153, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Jaciara Pereira de Arruda, ocupante do cargo de Auxiliar de Serv. Gerais, matriculada sob o n° 0265, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 154/2012 | Portaria nº. 154, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Weldon Costa Bitencourt, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 155/2012 | Portaria nº. 155, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. José Alves dos Santos, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 156/2012 | Portaria nº. 156, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Isaías Pereira de Arruda, do cargo de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 157/2012 | Portaria nº. 157, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Adriano Santos da França, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 158/2012 | Portaria nº. 158, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Adriano Santos da França, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Leves, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 159/2012 | Portaria nº. 159, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Valdenor Almeida da Silva, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, matriculado sob o n° 0650, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 03/07/2012 | | Cronograma de Ações para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. | Não | |
| 28/06/2012 | 581/2012 | Lei nº. 581, de 28 de Junho de 2012 - Altera a Lei Municipal Nº. 564, de 26 de Dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2012 | 580/12 | Lei Nº. 580, de 27 de Junho de 2012. - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 564/2011 de 26 Dezembro de 2011 -LOA para o exercício de 2012, no valor de R$ 503.645,90 (Quinhentos e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Noventa Centavos ) e dá outras providencias | Não | |
| 22/06/2012 | 579/2012 | Lei nº 579, de 21 de Junho de 2012 - Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº. 457/2007 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho FUNDEB. | Não | |
| 13/06/2012 | 011/2012 | Decreto nº. 011, de 08 de Junho de 2012 - Fica prorrogado o decreto nº. 003 de 08 de março de 2012, por 90 (noventa) dias que decretou Situação de Emergência no Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 23/05/2012 | | Portaria nº 109, de 15 de maio de 2012 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº. 575, de 19 de abril de 2012.
| Não | |
| 21/05/2012 | 576/2012 | Lei nº. 576, de 18 de Maio de 2012 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a reajustar o vencimento básico dos Professores do Magistério Público da educação básica, para readequá-lo ao piso salarial nacional, obedecida à respectiva proporcionalidade de carga horária. | Não | |
| 21/05/2012 | 577/2012 | Lei nº. 577, de 18 de Maio De 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a regulamentar as construções e arruamento do Loteamento Sena & Sena, na sede do Município, nos termos do Art.nº. 38 alínea XI da Lei nº. 3.531/76. | Não | |
| 21/05/2012 | 578/2012 | Lei nº. 578, de 18 de Maio de 2012 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa portadora de deficiência, o Fundo de Apoio à pessoa portadora de deficiência, Institui a Conferência Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência e dá outras providencias. | Não | |
| 23/04/2012 | 090/2012 | Portaria nº 090, de 19 de abril de 2012 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | Não | |
| 23/04/2012 | 575 | Lei nº 575, de 19 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
| Não | |
| 23/04/2012 | 005 | Decreto nº 005, de 19 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei nº 575, de 19 de abril de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
| Não | |
| 16/04/2012 | 573 e 574 | Lei nº 573, de 09 de abril de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 524/2010 e dá outras Providências.
Lei nº 574, de 09 de abril de 2012 - Dispõe sobre reajuste de salários de servidores municipais, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/04/2012 | | Lei nº 572, de 04 de abril de 2012 - Versa sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 76, da Lei nº 407/2003 - que dispõe sobre remuneração inicial do conselho tutelar.
| Não | |
| 02/04/2012 | 571/2012 | Lei nº 571, de 28 de Março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder alteração Salarial dos Padrões de Vencimentos Níveis II e III da Lei nº. 463, de 29 de maio de 2007 e dá outras providências. | Não | |
| 30/03/2012 | 003/2012 | Edital de Disponibilidade Pública nº 003/2012.
| Não | |
| 26/03/2012 | 568/2012 | Lei nº 568, de 23 de Março de 2012 - Denomina a Rua do Fórum Auto José de Castro, Município de Boa Vista do Tupim-BA, Sr. Osvaldo Marques dos Santos. | Não | |
| 26/03/2012 | 569/2012 | Lei nº 569, de 23 de Março de 2012 - Prorroga por sessenta dias a duração da licença-maternidade, prevista nos arts. 7º, XVIII, e 39, § 3º, da Constituição Federal, destinada às servidoras públicas municipais de Boa Vista do Tupim. | Não | |
| 26/03/2012 | 570/2012 | Lei nº 570, de 23 de Março de 2012 - Denomina Posto de Saúde na Região das Trezentas, Município de Boa Vista do Tupim-BA, Srª. Zélia Silva dos Santos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. | Não | |
| 16/03/2012 | 061 | Portaria nº 061, de 15 de março de 2012 - Constitui comissão de processo seletivo simplificado para designação e contratação temporária, a qual ficará responsável pela execução do presente processo, compreendendo-se nessa competência todos os atos concernentes à sua realização, desde a confecção dos editais de inscrição até a divulgação oficial dos resultados finais. | Não | |
| 13/03/2012 | 567/2012 | Lei nº 567, de 12 de Março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o salário dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
| Não | |
| 12/03/2012 | 056/2012 | Portaria nº 056, de 12 de março de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social, criada pela Lei 312, de 26 de maio de 1997.
| Não | |
| 09/03/2012 | 003/2012 | Decreto nº. 003, de 08 de Março de 2012 - Declara em Situação Anormal, Caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem. | Não | |
| 31/01/2012 | 566 | Lei nº 566, de 27 de Janeiro de 2012 - Autoriza Celebrar Convênio com a União, Estados, suas Empresas Públicas e com Empresas Privadas Associações e Sindicatos.
| Não | |
| 16/01/2012 | 006/2012 | Portaria nº 006, de 03 de Janeiro de 2012 - Determina a criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2012, composta dos seguintes membros.
| Não | |
| 12/01/2012 | 020/2012 | Portaria nº. 020, de 10 de Janeiro de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991. | Não | |
| 12/01/2012 | 021/2012 | Portaria nº. 021, de 10 de Janeiro de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia. | Não | |
| 11/01/2012 | 007/2012 | Portaria nº 007, de 03 de Janeiro de 2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
| Não | |
| 09/01/2012 | 01/2011 | Resolução Conjunta nº 01, de 30 de Dezembro de 2011 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2012.
| Não | |
| 03/01/2012 | 565/2011 | Lei nº. 565, de 26 de Dezembro de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras Providências. | Não | |
| 03/01/2012 | 30 | Decreto nº 30 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 564 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 03/01/2012 | 31 | Decreto nº 31 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
| Não | |
| 27/12/2011 | 27/2011 | Decreto nº 27, de 27 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao Exercício de 2011 e dá outras providências.
| Não | |
| 20/12/2011 | 08 e 09/2011 | Edital de Convocação nº 08/2011. Concurso Público nº 001/2007.
Edital de Convocação nº 09/2011. Concurso Público nº 001/2007.
| Não | |
| 16/12/2011 | 23/2011 | Decreto nº 23 de 02 de Dezembro de 2011 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e ART. 11 da Lei Federal 10.520 de 17 DE JUNHO de 2002, e dá outras providências.
| Não | |
| 16/12/2011 | 562/2011 | Lei nº 562, de 12 de Dezembro de 2011 - Ratifica a Lei nº 187 de 09 de Maio de 1986, que Cria o Loteamento Campo Alegre, e dá outras providências.
| Não | |
| 06/12/2011 | 07/2011 | Edital de Convocação nº 07/2011. Concurso Público nº 001/2007.
| Não | |
| 05/12/2011 | 561/2011 | Lei nº 561 de 16 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim junto à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia e Nome de Fantasia União dos Vereadores do Brasil "Estadual Bahia - UVB BA e dá outras providências.
| Não | |
| 28/11/2011 | | Lei nº 560, de 16 de Novembro de 2011 - Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 23/11/2011 | 06/2011 | Edital de Convocação nº 06/2011. Concurso Público nº 001/2007.
| Não | |