| 29/03/2023 | | DECRETO Nº 100/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, CAPUT, §§2º, 3º E 4º; 17; 18, III E VII, 21; 28 E 36, E INCLUIR O §3º, AO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 099, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.” | Não | |
| 24/03/2023 | | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 098/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIS | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 097, 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 22/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA | Não | |
| 17/03/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 042, DE 13 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GLEIZE BARRETO DE SOUZA”. | Não | |
| 17/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA | Não | |
| 16/03/2023 | | PORTARIA N° 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - “CONSTITUIR COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ADMINISTRAR E ORGANIZAR AS AÇÕES DO SANTUÁRIO SANTA DULCE DOS POBRES, GERIR A ESTRUTURA COMERCIAL, BEM COMO RECEBER AS OBRAS DO SANTUÁRIO SITUADO NO ASSENTAMENTO CANABRAVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº.096, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 16/03/2023 | | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA N° 001/2023 DL 033/2023 | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 044, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 16/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Sim | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETOS Nº.s 038 a 055, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 056 a 068, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 069, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 070 a 088, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 089, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 090 a 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |