PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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23/01/2024LEI MUNICIPAL Nº. 792, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA A LEI 782/2023, RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME A LEI Nº 14.434/2022, A FIM DE INCLUIR OS CONTRATADOS, COOPERADOS E CREDENNão
22/01/2024 LEI MUNICIPAL nº. 791, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.Não
22/01/2024LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.Não
22/01/2024 PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.Não
22/01/2024DECRETO Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/01/2024RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023 Não
18/01/2024DECRETO Nº.009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/01/2024DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
17/01/2024DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO, SR. ANTONIO SOCORRO NASCIMENTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Não
16/01/2024CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024/2026.Não
15/01/2024DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
12/01/2024PORTARIA Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
11/01/2024PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2024DECRETO Nº.005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/01/2024DECRETO Nº.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2024PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSÁLIA COSTA RAMOS.Não
09/01/2024DECRETO Nº.003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
09/01/2024REPUBLICAR - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023Não
08/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023 Não
03/01/2024DECRETO Nº.002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não