PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2024DECRETOS Nºs. 029 a 031, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/03/2024PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
15/03/2024DECRETO Nº 028/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2024DECRETOS Nº.s 020 a 027, DE 12 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/03/2024ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024Não
11/03/2024ERRATA DO DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.Não
08/03/2024DECRETO Nº.019, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2024PORTARIA Nº 28, DE 06 DE MARCÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR REINALDO TEIXEIRA SOUZA.”Não
07/03/2024PORTARIA Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
06/03/2024PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”Não
06/03/2024PORTARIA Nº 025, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS.Não
06/03/2024REPUBLICAR- PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.Sim
06/03/2024RESOLUÇÃO N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
06/03/2024RESOLUÇÃO N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
06/03/2024PARECER N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
06/03/2024PARECER N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
06/03/2024DECRETO Nº.018, DE 05 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
05/03/2024PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.Não
05/03/2024PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA.Não
05/03/2024PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.Não