| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 180, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/12/2023 | | REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL- DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Sim | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 178, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA.” | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023. DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA Nº 068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS. | Não | |
| 30/11/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 787, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO Nº 176/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E | Não | |
| 27/11/2023 | | HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023 | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. | Não | |
| 23/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA Nº 067/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA Nº 066/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 22/11/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023- DECISÃO | Não | |
| 22/11/2023 | | EDITAL CMDCA N°. 02/2023. CONVOCA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA – BIÊNIO 2023/2025.
| Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA Nº 065, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 063, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 064, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 20/11/2023 | | RESOLUÇÃO 013/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA. | Não | |