PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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28/12/2023DECRETO Nº 192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.Não
28/12/2023PORTARIA Nº 072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.Não
22/12/2023REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
22/12/2023DECRETO Nº 191/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.Não
22/12/2023DECRETO Nº 190/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2023PORTARIA Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
19/12/2023DECRETO Nº.189, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
14/12/2023PORTARIA N°. 070, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
14/12/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - DECISÃO.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO FRANEIDE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
13/12/2023DECRETO Nº.186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
13/12/2023PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAISNão
12/12/2023RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.Não
12/12/2023RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.Não
12/12/2023PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS .Não
12/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOA VISTA DO TUPIM, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM COMO MERCADO DO PRODUTOR AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2023DECRETO Nº.182/2023 A 185/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
11/12/2023DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011. Não
07/12/2023RESULTADO DA ELEIÇÃO DO FORUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2023-2025.Não