PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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06/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 819/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/11/2025PORTARIA Nº 271, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 272, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO.		Não
05/11/2025DECRETO N°. 308, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/11/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2025- DECISÃONão
05/11/2025DECRETO N° 307/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/11/2025PORTARIA Nº 270, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
04/11/2025PORTARIA Nº 269, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.Não
04/11/2025DECRETO N° 131 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 213.500,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/11/2025DECRETO Nº.306, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/11/2025PORTARIA Nº 268, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO.Não
31/10/2025DECRETO N° 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 418.979,68 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2025PORTARIA Nº 267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA.Não
31/10/2025DECRETO Nº 305/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria da Conceição Mendes da Silva Oliveira, Processo Administrativo nº 16/2025, e dá outras providências”.Não
30/10/2025DECRETO N° 127 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 97.300,00 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/10/2025DECRETO Nº 126 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS ).Não
29/10/2025DECRETO N° 125 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/10/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2025- DECISÃONão
24/10/2025DECRETO N° 124 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.755,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ).Não
24/10/2025PORTARIAS n°s 263 a 266 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO MUNICIPAL N°.304/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não