PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2019DECRETO Nº 016A/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providenciasNão
25/02/2019DECRETO Nº 019/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do Município de Boa Vista do Tupim – BA e dá outras providências.Não
22/02/2019PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.Não
22/02/2019PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Retorna servidor efetivo Osmarildo dos Santos Dias
PORTARIA Nº 010/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA MÁRCIA SANTOS REBOUÇAS
PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.
Não
19/02/2019DECRETO Nº 062/2019
DECRETO Nº 063/2019
DECRETO Nº 064/2019
DECRETO Nº 065/2019
Não
19/02/2019DECRETO Nº 023/2019
DECRETO Nº 024/2019
DECRETO Nº 025/2019
DECRETO Nº 026/2019
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 028/2019
DECRETO Nº 029/2019
DECRETO Nº 030/2019
DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019
DECRETO Nº 038/2019
DECRETO Nº 039/2019
DECRETO Nº 040/2019
DECRETO Nº 041/2019
DECRETO Nº 042/2019
DECRETO Nº 043/2019
DECRETO Nº 044/2019
DECRETO Nº 045/2019
DECRETO Nº 046/2019
DECRETO Nº 047/2019
DECRETO Nº 048/2019
DECRETO Nº 049/2019
DECRETO Nº 050/2019
DECRETO Nº 051/2019
DECRETO Nº 052/2019
DECRETO Nº 053/2019
DECRETO Nº 054/2019
DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 056/2019
DECRETO Nº 057/2019
DECRETO Nº 058/2019
DECRETO Nº 059/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019
Não
19/02/2019DECRETO Nº 022/2019
DECRETO Nº 023/2019
DECRETO Nº 024/2019
DECRETO Nº 025/2019
DECRETO Nº 026/2019
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 028/2019
DECRETO Nº 029/2019
DECRETO Nº 030/2019
DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019
DECRETO Nº 038/2019
DECRETO Nº 039/2019
DECRETO Nº 040/2019
DECRETO Nº 041/2019
DECRETO Nº 042/2019
DECRETO Nº 043/2019
DECRETO Nº 044/2019
DECRETO Nº 045/2019
DECRETO Nº 046/2019
DECRETO Nº 047/2019
DECRETO Nº 048/2019
DECRETO Nº 049/2019
DECRETO Nº 050/2019
DECRETO Nº 051/2019
DECRETO Nº 052/2019
DECRETO Nº 053/2019
DECRETO Nº 054/2019
DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 056/2019
DECRETO Nº 057/2019
DECRETO Nº 058/2019
DECRETO Nº 059/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019
Não
13/02/2019PORTARIA Nº 08/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidora efetiva Niraildes Medrado dos Santos
Não
08/02/2019PORTARIA Nº 002/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019Não
06/02/2019DECRETO Nº 017/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 018/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Coloca servidora que menciona abaixo a disposição do Estado da Bahia e dá outras providências.
Não
01/02/2019DECRETO Nº. 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016Não
30/01/2019DECRETO Nº 012/2019, DE21 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 013/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Não
30/01/2019DECRETO Nº 011/2019, 15 DE JANEIRO DE 2019.
Não
30/01/2019DECRETO Nº 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 009/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 010/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Não
30/01/2019Decreto Financeiro nº 012/2018 de 3 de Dezembro de 2018Não
15/01/2019AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (SRP).
Não
11/01/2019DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
10/01/2019DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 004/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 005/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Não
10/01/2019PORTARIA Nº 001/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS SANTOS SANTANA
Não
02/01/2019DECRETO SUPLEMENTAR N° 011/2018Não
02/01/2019Decreto nº 011/2018 de 1 de Novembro de 2018Não
28/12/2018ERRATA DO DECRETO Nº 176/2018, publicado no Diário Oficial de 13.12.2018. Não
28/12/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 153/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Sim
27/12/2018REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/12/2018REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Sim
27/12/2018DECRETO Nº 245/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO Nº243/2018, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO Nº 246 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 247 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2018DECRETO Nº 242/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
21/12/2018DECRETO Nº 241/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/12/2018DECRETO Nº. 240/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Torna sem efeito o Decreto de nº 238/2018 de nomeação da Servidora Geciene de Souza Santana.Não
20/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Do pagamento de adicional de insalubridade aos Técnicos de Enfermagem do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências
Não
20/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Não
18/12/2018PORTARIA Nº 067, 14 DE DEZEMBRO DE 2018Não
14/12/2018DECRETO Nº 224/2018
DECRETO Nº 225/2018
DECRETO Nº 226/2018
DECRETO Nº 227/2018
DECRETO Nº 228/2018
DECRETO Nº 229/2018
DECRETO Nº 230/2018
DECRETO Nº 231/2018
DECRETO Nº 236/2018
DECRETO Nº 237/2018
DECRETO Nº 238/2018
DECRETO Nº 239/2018
Não
13/12/2018DECRETO Nº.176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Republicação do Decreto por erro material constantes das datas do referido decreto
DECRETO Nº 219/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 220/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 221/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 222/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 223/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 235/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
12/12/2018LEI MUNICIPAL Nº. 697, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018LEI MUNICIPAL Nº. 696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
11/12/2018DECRETO Nº 232/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 233/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº234/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO SR. VALTER NEI GOMES GUERRA JÚNIOR.”
Não
10/12/2018DECRETO Nº 209/2018
DECRETO Nº 210/2018
DECRETO Nº 211/2018
DECRETO Nº 212/2018
DECRETO Nº 213/2018
DECRETO Nº 214/2018
DECRETO Nº 215/2018
DECRETO Nº 216/2018
DECRETO Nº 217/2018
DECRETO Nº 218/2018.
Não
10/12/2018DECRETO Nº 201/2018
DECRETO Nº 202/2018
DECRETO Nº 203/2018
DECRETO Nº 204/2018
DECRETO Nº 205/2018
DECRETO Nº 206/2018
DECRETO Nº 207/2018
DECRETO Nº 208/2018.
Não
07/12/2018DECRETO Nº 191/2018
DECRETO Nº 192/2018
DECRETO Nº 193/2018
DECRETO Nº 194/2018
DECRETO Nº 195/2018
DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
Não
06/12/2018DECRETO Nº 183/2018
DECRETO Nº 184/2018
DECRETO Nº 185/2018
DECRETO Nº 186/2018
DECRTO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018
DECRETO Nº 189/2018
DECRETO Nº 190/2018.
Não
04/12/2018DECRETO Nº 178/2018
DECRETO Nº 179/2018
DECRETO Nº 180/2018
DECRETO Nº 181/2018
DECRETO Nº 182/2018.
Não
04/12/2018PORTARIA Nº 060, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 062, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 063, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
30/11/2018DECRETO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".Não
30/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
30/11/2018DECRETO Nº 177/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
29/11/2018PORTARIA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
29/11/2018CALENDÁRIO ESCOLAR 2019.Não
27/11/2018DECRETO Nº 177/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/11/2018DECRETO Nº 174/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 175/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/11/2018RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.Não
14/11/2018PORTARIA Nº 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - "PRORROGAR, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, OS TRABALHOS DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.Não
12/11/2018DECRETO Nº 173/2018,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018DECRETO Nº 172/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2018PORTARIA Nº 057/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
01/11/2018RESOLUÇÃO Nº 13/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – CMDCA.Não
01/11/2018PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Não
01/11/2018DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA, DO SR. RENILDO DA SILVA VASCONCELOS.Não