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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2024DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
08/04/2024DECRETO Nº.053, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
08/04/2024REPUBLICAR - DECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/04/2024DECRETO Nº.052, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
05/04/2024DECRETO Nº.051, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
05/04/2024DECRETO Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
05/04/2024PORTARIA Nº 036, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
05/04/2024DECRETO Nº. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 044, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 045, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 046, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 047, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 048, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 049, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
05/04/2024DECRETO Nº.041, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
04/04/2024PORTARIA Nº 033, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR VINICIUS MASCARENHAS NUNES.Não
03/04/2024PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
03/04/2024PORTARIA Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024DECRETO Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2024DECRETO Nº 039, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2024DECRETO Nº.038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
27/03/2024PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR JUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS ROCHANão
26/03/2024LEI MUNICIPAL N° 797, DE 26 DE MARÇO DE 2024. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 781 DE 24 DE JULHO DE 2023 E REPRISTINA A LEI N° 777 DE 23 DE MAIO DE 2023.Não
26/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2024DECRETO FINANCEIRO N° 2 1 DE FEVEREIRO 2024Não
25/03/2024PORTARIA Nº 031, DE 25 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”Não