| 18/11/2024 | | DECRETO FINANCEIRO N° 18 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024 | Não | |
| 18/11/2024 | | DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024 | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 804, 14 DE NOVEMBRO 2024. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 462/2007, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, COM A REORGANIZAÇÃO DE ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 803, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028". | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 802, 14 DE NOVEMBRO DE 2024."FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028". | Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO Nº 129/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA PROCESSAR, ORGANIZAR, E COORDENAR OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA, COMO RECEPÇÃO DE INSCRIÇÕES, ANÁLISE DOCUMENTAL, EMISSÃO DE PARECERES E PUBLICAÇÃO DAS ETAPAS DOS EDITAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE 3.000M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO POVOADO DE BEIJA FLOR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM. | Não | |
| 12/11/2024 | | PORTARIA Nº 105, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 12/11/2024 | | REPUBLICAR - PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 11/11/2024 | | PORTARIA Nº 110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”. | Não | |
| 11/11/2024 | | PORTARIA Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”. | Não | |
| 11/11/2024 | | PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”. | Não | |
| 08/11/2024 | | PORTARIA Nº 101, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 08/11/2024 | | PORTARIA Nº 100, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS. | Não | |
| 07/11/2024 | | REPUBLICAR- DECRETO Nº128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/11/2024 | | DECRETO Nº128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/11/2024 | | PORTARIA Nº 99/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre para a transição de governo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETO Nº 127/2024 - CONVOCA PARA A 1ª - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 01/11/2024 | | PORTARIA Nº 99/2024 - DISPÕE SOBRE PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETO Nº. 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |