| 30/12/2019 | | DECRETO Nº 268/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 269/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 26/12/2019 | | PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 26/12/2019 | | Decreto Financeiro nº 11 de 01 de novembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.550,00. | Não | |
| 19/12/2019 | | DECRETO E QDD 2020; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020. | Não | |
| 19/12/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO DE TERRA BOA PARA QUE ESTE SEJA DENOMINADO DE CLUBE SOCIAL ROQUELINA MARIA DE JESUS. | Não | |
| 19/12/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486, DE 15 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/12/2019 | | DECRETO Nº 265/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
| Sim | |
| 16/12/2019 | | DECRETO Nº 196/2019 AO DECRETO Nº 264/2019. | Não | |
| 16/12/2019 | | PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 12/12/2019 | | DECRETO Nº 195/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA Nº 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA Nº 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA Nº 079, 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA Nº 078, DE 03 DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA Nº 077, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA Nº 076, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA Nº.075, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA Nº 06/2019 REGULAMENTAR, NA FORMA DISPOSTA NESTA PORTARIA, NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS ATINENTES À TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS CONCLUINTES DA REDE MUNICIPAL, NOVA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO Nº 193/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 003/2019 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº. 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/11/2019 | | DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA: | Não | |
| 20/11/2019 | | DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO. | Não | |
| 19/11/2019 | | PORTARIA Nº 073/2019, DE 11 NOVEMBRO DE 2019. CONCEDELICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DO DIA 04.11.2019 A 04.05.2019, A SERVIDORA EFETIVA ALANA LOPES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÃO LICENCIADA, MAT. Nº.1420, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO Nº 188/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ESTELITA LOPES PEREIRA. | Não | |
| 13/11/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/11/2019 | | RESOLUÇÃO N° 0172019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 07/11/2019 | | PORTARIA Nº 072/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIETE ALMEIDA SANTANA SOUZA. | Não | |
| 06/11/2019 | | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO: | Sim | |
| 05/11/2019 | | DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente | Não | |
| 05/11/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Fica criados os cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim | Não | |
| 05/11/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, O SEGUINTE CARGO: | Não | |
| 05/11/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 714, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECISÃO SUPLENTES - CAISA DOS SANTOS BRITO. | Não | |
| 31/10/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2019 | Não | |
| 25/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 08 de 24/10/2019/ CMDCA | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 23/10/2019 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME | Não | |
| 23/10/2019 | | DECRETO Nº 185/2019,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 -
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO Nº.182/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº.183/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 184/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 22/10/2019 | | PORTARIA Nº 071/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Núbia Nascimento de Jesus Sousa. | Não | |
| 22/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos. | Não | |
| 22/10/2019 | | RESOLUÇÃO 07-2019 - Resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do conselho tutelar | Não | |
| 18/10/2019 | | Decisão sobre noticia de irregularidade da Candidata a Conselheira Tutelar Sra. Caísa dos Santos Brito | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO N° 181/2019
DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
| Não | |
| 14/10/2019 | | DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 14/10/2019 | | PORTARIA Nº 068/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARINE REIS DOS SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2019 | | Edital nº 011-2019 - Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim | Não | |
| 04/10/2019 | | Errata do Edital 010-2019, de 30 de outubro de 2019 | Não | |
| 01/10/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2019, de 01 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 06/2019, de 01 de outubro de 2019. | Não | |
| 30/09/2019 | | EDITAL Nº 010-2019 - CMDCA, de 30 de setembro de 2019 | Não | |
| 30/09/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº.178/2019,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 27/09/2019 | | PORTARIA Nº 066/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 067/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA | Não | |