PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2020DECRETO Nº 098/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020PARECER - CMASNão
19/03/2020PARECER - CMASNão
19/03/2020RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS TRINTA(30) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, CASO HAJA MUDANÇA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO A QUALQUER TEMPONão
19/03/2020RESOLUÇÃO N° 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE 2020 A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Não
19/03/2020RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2019 E ANOS ANTERIORESNão
18/03/2020PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Não
18/03/2020DECRETOS Nºs. 031/2020 a 95/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/03/2020DECRETO Nº 096/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/03/2020DECRETO Nº097/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/03/2020DECRETO Nº 030/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 .Não
16/03/2020DECRETO Nº 028/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Não
16/03/2020DECRETO Nº 027/2020, 09 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº 029/2020,

13 DE MARÇO DE 2020
Não
11/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.Sim
09/03/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE QDD 001A.2020 DEVIDO A UMA CORREÇÃO NA DATA DO PERIODO.Sim
09/03/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DEVIDO A UMA CORREÇÃO DA DATA DO PERIODO.Não
06/03/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2020.Não
06/03/2020DECRETO QDD N° 001A.2020Não
06/03/2020DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado na Fazenda Laginha, medindo 100 (cem) tarefas de terras, no Município de Boa Vista do TupimNão
06/03/2020DECRETO Nº 023/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/03/2020ADITIVO E PORTARIAS.Não
06/03/2020TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUIZ DA 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
05/03/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2020.		Não
04/03/2020PORTARIA Nº 009/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.		Não
27/02/2020Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019.Não
27/02/2020DECRETO Nº. 021/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
27/02/2020DECRETO Nº.020/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
20/02/2020CORREÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO Nº. 019/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
18/02/2020DECRETO Nº. 018/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
17/02/2020REPUBLICAÇÃO PORTARIAS NºS. 007/2020 E 008/2020, " CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
14/02/2020PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
14/02/2020DECRETO Nº.17/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020DECRETO Nº 012/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
14/02/2020ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
11/02/2020DECRETO Nº 004 /2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA CNPJ Nº 01.930.121/0001-03 Não
11/02/2020AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. Não
07/02/2020TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA LUCIÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSANão
03/02/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.Não
31/01/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE QDD N° 12A.2019.Sim
31/01/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 12.2019.Não
28/01/2020Decreto Financeiro nº 12A de 12 de fevereiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 3.000,00.Não
28/01/2020Decreto Financeiro nº 12 de 12 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.100,00.Não
27/01/2020DECRETO Nº 011/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020 PORTARIA Nº 004/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA Nº 003/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020DECRETO Nº 010/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 009/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/01/2020DECRETO Nº 004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
02/01/2020EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTENão
02/01/2020DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não