| 25/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 08 de 24/10/2019/ CMDCA | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 23/10/2019 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME | Não | |
| 23/10/2019 | | DECRETO Nº 185/2019,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 -
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO Nº.182/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº.183/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 184/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 22/10/2019 | | PORTARIA Nº 071/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Núbia Nascimento de Jesus Sousa. | Não | |
| 22/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos. | Não | |
| 22/10/2019 | | RESOLUÇÃO 07-2019 - Resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do conselho tutelar | Não | |
| 18/10/2019 | | Decisão sobre noticia de irregularidade da Candidata a Conselheira Tutelar Sra. Caísa dos Santos Brito | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO N° 181/2019
DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
| Não | |
| 14/10/2019 | | DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 14/10/2019 | | PORTARIA Nº 068/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARINE REIS DOS SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2019 | | Edital nº 011-2019 - Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim | Não | |
| 04/10/2019 | | Errata do Edital 010-2019, de 30 de outubro de 2019 | Não | |
| 01/10/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2019, de 01 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 06/2019, de 01 de outubro de 2019. | Não | |
| 30/09/2019 | | EDITAL Nº 010-2019 - CMDCA, de 30 de setembro de 2019 | Não | |
| 30/09/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº.178/2019,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 27/09/2019 | | PORTARIA Nº 066/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 067/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA | Não | |
| 27/09/2019 | | PORTARIA Nº 065/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo, Sr. Horácio Queiroz da Silva | Não | |
| 24/09/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera a redação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Municipal nº 652, de 13 de março de 2017 | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos. | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 063, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
- Dispõe sobre a designação da Comissão do Processo Administrativo em face de servidores.
| Não | |
| 18/09/2019 | | Resolução nº 015, de 10 de setembro de 2019 | Não | |
| 18/09/2019 | | Resolução nº 016, de 10 de setembro de 2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | DECRETO Nº 177/2019,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA | Não | |
| 16/09/2019 | | DECRETO Nº 002 /2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA | Não | |
| 10/09/2019 | | DECRETO Nº.174/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº.175/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA Nº 057/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA IVETE BARBOSA DA SILVA.
PORTARIA Nº 058/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 059/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 05/09/2019 | | DECRETO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNDIADE EXECUTORA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA NOVA BARRA VERDE CNPJ Nº 03.230.306/0001-22 | Não | |
| 03/09/2019 | |
LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da redação do art. 15, da Lei Municipal nº 704, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO QDD N° 007A.2019 | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2019 | Não | |
| 29/08/2019 | |
DECRETO Nº 172/2019,
DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Antecipa feira livre do Município de Boa Vista do Tupim do dia 07 de setembro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 27/08/2019 | | DECRETO Nº.171/2019,
DE 20 DE AGOSTO DE 2019 -
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 214/2017. | Não | |
| 26/08/2019 | | PORTARIA Nº 056/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Ratificação da Reintegração da servidora Andrea Geisa Passos Trabuco ao cargo público na lotação anteriormente ocupada, e dá outras providências
| Não | |
| 21/08/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública. | Não | |
| 20/08/2019 | | DECRETO Nº 170/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 20/08/2019 | | PORTARIA Nº 055/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a relotação da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências. | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº 169/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de agosto de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº.168/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO Nº 146/2019
DECRETO Nº 147/2019
DECRETO Nº 148/2019
DECRETO Nº 149/2019
DECRETO Nº 150/2019
DECRETO Nº 151/2018
DECRETO Nº 152/2019
DECRETO Nº 153/2019
DECRETO Nº 154/2019
DECRETO Nº 155/2019
DECRETO Nº 156/2019
DECRETO Nº 157/2019
DECRETO Nº 158/2019
DECRETO Nº 159/2019
DECRETO Nº 160/2019
DECRETO Nº 161/2019
DECRETO Nº 162/2019
DECRETO Nº 163/2019
DECRETO Nº 164/2019
DECRETO Nº 165/2019
DECRETO Nº 166/2019
DECRETO Nº 167/2019 | Não | |
| 12/08/2019 | | EDITAL Nº 09/2019, de 09 de agosto de 2019- CMDCA | Não | |
| 12/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÂO
GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2019/2021
| Não | |
| 06/08/2019 | | Edital nº 08-2019, de 05 de agosto de 2019 - Relação Definitiva dos Candidatos habilitados à vaga de Conselheiro Tutelar para o Município de Boa Vista do Tupim - BA | Não | |
| 06/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
- Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências. | Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA Nº 052/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências. | Não | |
| 02/08/2019 | | PORTARIA Nº 051/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 02/08/2019 | | DECRETO Nº 145/2019,
DE 01 DE AGOSTO DE 2019 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 02/08/2019 | | DECRETO Nº 143/2019,
DE 25 DE JULHO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA Nº 049, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA Nº 048/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 046/2019 e dá outras providências | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO Nº144/2019 DE 30 DE JULHO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016 | Não | |
| 29/07/2019 | | Decreto de Crédito Suplementar nº 06/2019 de 03 de junho 2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL. | Sim | |
| 29/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Sim | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA Nº 045/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 046/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA Nº 044/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019
- Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 042/2019 e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2019 | | PORTARIA Nº 041/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências
PORTARIA Nº 042/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências
PORTARIA Nº 043/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências | Não | |