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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/02/2025PORTARIA N° 021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
14/02/2025DECRETO Nº 98/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/02/2025DECRETO Nº. 097, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/02/2025PORTARIA N° 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
14/02/2025PORTARIA n° 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
13/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL- 002/2025Não
11/02/2025PORTARIA Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
11/02/2025DECRETOS Nºs. 094/2025 a 096/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/02/2025PORTARIA Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
10/02/2025REPUBLICAR - DECRETO Nº. 077, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
10/02/2025DECRETOS Nºs. 091/2025 a 093/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/02/2025PORTARIA Nº 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIÁ PEREIRA RODRIGUES.Não
10/02/2025PORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZENAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.Não
10/02/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - DECISÃONão
05/02/2025DECRETO Nº. 090, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/02/2025DECRETO Nº. 089, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/02/2025PORTARIA Nº 014, DE 03 FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2025PORTARIA Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.Não
03/02/2025PORTARIA Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES SILVA.
PORTARIA Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HILDA BARRETO BRAÚNA SILVA.
PORTARIA Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.		Não
03/02/2025DECRETO Nº. 088, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025. Não