PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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22/01/2021DECRETOS Nº.059/2021 a 080/2021,DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
21/01/2021DECRETO Nº.050/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/01/2021DECRETOS Nº. 056/2021, 057-2020 e 058-2020 DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
21/01/2021ERRATA - PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
20/01/2021DECRETO Nº.050/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/01/2021DECRETO Nº 055/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº575, DE 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.Não
20/01/2021DECRETOS NºS.051/2021,052/2021,053/2021 E 054/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2021EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 (SRP).		Não
14/01/2021DECRETOS Nº S. 046-2021 ,047/2021 E 048-2021 DE 13 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
13/01/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.		Não
13/01/2021EDITAL - PP 001/2021.
EDITAL - PP 002/2021.
EDITAL - Chamada Pública 001/2021.		Não
12/01/2021PORTARIA Nº 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS Não
12/01/2021 DECRETOS Nºs. 043/2021, 044/2021 e 045/2021 DE 11 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.034/2021, DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Sim
08/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
08/01/2021DECRETO Nº.042/2021, DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
08/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
08/01/2021DECRETO Nº.033/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/01/2021DECRETOS Nºs 034/2020 A 041/2021, DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
07/01/2021DECRETO Nº.022/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/01/2021DECRETOS Nºs.023/2021 A 031/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/01/2021DECRETO Nº 032/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/01/2021PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
05/01/2021REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETOS 012-2021 a 019-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Sim
05/01/2021DECRETOS 020/2021 e 021/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
04/01/2021DECRETOS NOS. 12-2021 A 19-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 011-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
04/01/2021DECRETO Nº 010-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
04/01/2021DECRETOS Nºs. 001-2021 a 009-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/12/2020DECRETOS.
PORTARIA.		Não
29/12/2020REPUBLICÃO DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSim
28/12/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 11.2020Não
28/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 294/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências.Sim
23/12/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIISTA DO TUPIM.Não
22/12/2020PORTARIA Nº 081/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR”.Não
22/12/2020LEI MUNICIPAL N. 729, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 15 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2020DECRETO Nº 291/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 234/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE JESUS SILVA.Não
18/12/2020DECRETO Nº 289/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 264/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO.Não
18/12/2020DECRETO Nº 287/2020 E 288/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/12/2020DECRETOS Nº 256/2020 a 286/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/12/2020DECRETOS Nº 230/2020 a 255/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/12/2020DECRETOS Nº 203/2020 a 229/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/12/2020DECRETO Nº 202/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/12/2020PORTARIA Nº 04/2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Não
10/12/2020LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 080/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs 180/2020 a 196/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
04/12/2020DECRETOS DE Nº s. 197/2020, 198/2020 e 199/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
04/12/2020DECRETOS DE NºS. 188/2020 A 196/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/12/2020DECRETOS Nº 180/2020 A 187/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/12/2020DECRETO Nº 179/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
02/12/2020PORTARIA Nº 072/2020, DE O2 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020Sim
30/11/2020 PORTARIA Nº 071/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA UIHARA DE MATOS OLIVEIRA.Não
30/11/2020PORTARIA Nº 079/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Não
30/11/2020PORTARIA Nº 069/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/11/2020PORTARIA Nº 078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOSNão
25/11/2020PORTARIA Nº 076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIONão
25/11/2020PORTARIA Nº 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.Não