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09/03/2026DECRETO N° 20 DE 09 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/03/2026DECRETO N° 19 DE 05 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/03/2026PORTARIA Nº. 086, DE 06 DE MARÇO DE 2026.Não
06/03/2026PORTARIAS Nºs. 084 e 085, DE 06 DE MARÇO DE 2026.Não
05/03/2026DECRETO N°. 088, DE 05 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/03/2026TERMO DE ADESÃO A ATA N° 090/2025 E CONTRATO N° 045/2026.Não
04/03/2026PORTARIA N° 083, DE 04 DE MARÇO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.Não
04/03/2026PORTARIAS Nºs. 080 a 082, DE 04 DE MARÇO DE 2026.Não
04/03/2026PORTARIA Nº 079, DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VALTEMIR COSTA DA SILVA.Não
03/03/2026PORTARIAS Nº. 076 a 78, DE 03 DE MARÇO DE 2026.Não
03/03/2026PORTARIAS Nº. 072 a 75, DE 03 DE MARÇO DE 2026.Não
03/03/2026PORTARIA Nº 071, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JOELMA MACÊDO BURGOS DIAS.”Não
03/03/2026PORTARIA Nº. 070, DE 03 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
02/03/2026PORTARIAS Nº.067 e 068, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIAS Nº.064 a 066, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA Nº 063, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.”Não
02/03/2026PORTARIA Nº 062, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JUCELIA SOUSA MINEIRO.”Não
02/03/2026PORTARIA Nº 061, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CICERO DOS SANTOS SILVA.Não