PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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08/09/2021 Não
08/09/2021 Não
03/09/2021PORTARIA Nº 073/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”Não
03/09/2021PORTARIA Nº 072/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”Não
01/09/2021PORTARIA Nº 071, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
30/08/2021PORTARIA Nº 070, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA."Não
27/08/2021DECRETO Nº 327/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências. Não
23/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2021.Não
23/08/2021PORTARIA Nº 069, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
23/08/2021DECRETO Nº. 325/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
20/08/2021DECRETO Nº. 324/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/08/2021PORTARIA Nº 068, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “Instaura processo administrativo para apuração de pedido de reingresso apresentado por servidora e dá outras providências”.Não
17/08/2021PORTARIA Nº 07/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 730/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020– LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 167.632,34 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
16/08/2021PORTARIA Nº 067, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
16/08/2021DECRETO Nº. 323/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/08/2021RESOLUÇÃO N° 04/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2021 que convoca IX Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Tupim-BA e dá outras providências”.Não
10/08/2021DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não
09/08/2021DECRETO Nº 321/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/08/2021PORTARIA Nº 066, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
06/08/2021DECRETO Nº 320/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/08/2021PORTARIA Nº 05/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2020, QUE CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/08/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 DECISÃONão
06/08/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 065, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 063, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. Não
04/08/2021DECRETO Nº 319/2021,DE 04 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2021DECRETO Nº 318/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
02/08/2021PORTARIA Nº 062, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. Não
02/08/2021DECRETO Nº 316/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ADAUTO PEREIRA ROCHA”.Não
30/07/2021DECRETO Nº 315/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública.Não
28/07/2021PORTARIA Nº 061, DE 27 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.Não
23/07/2021DECRETO Nº 312/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. AUCILEIDE BAILHÃO OLIVEIRA.”Não
23/07/2021DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO DE 2021.Não
23/07/2021DECRETO Nº 311/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.Não
21/07/2021PORTARIA Nº 060, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/07/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DECISÃO.Não
14/07/2021PORTARIA Nº 059, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.Não
14/07/2021DECRETO Nº.310/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/07/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Não
12/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2021DECRETO Nº.308/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/07/2021DECRETO Nº.307/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/07/2021PORTARIA Nº 058, DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
30/06/2021PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.Não
30/06/2021DECRETO Nº. 306/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/06/2021PORTARIA Nº 056, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 22 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.Não
28/06/2021PORTARIA Nº 055/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO OSVALDO DE JESUS ARAGÃO.Não
28/06/2021TERMO DE PARCERIA Nº001/2021Não
22/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE DA REGIÃO DA CANABRAVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021.Não
21/06/2021PORTARIA Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
18/06/2021PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.Não
18/06/2021DECRETO Nº 304/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.Não
18/06/2021DECRETO Nº. 303/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/06/2021DECRETO Nº.302/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/06/2021PORTARIA Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
17/06/2021DECRETO Nº301/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não