PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2025PARECER N° 003/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025. Não
16/05/2025DECRETO N° . 261, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° . 262, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°. 263 e 264, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°. 265, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
15/05/2025DECRETO N° 260/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.Não
13/05/2025DECRETO Nº.259, DE 12 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/05/2025PORTARIA 116, DE 09 DE MAIO DE 2025.Não
09/05/2025PORTARIA Nº 115, DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO.Não
09/05/2025DECRETO N° 258, DE 09 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS Não
07/05/2025PORTARIA N° 114, DE 07 DE MAIO DE 2025.Não
07/05/2025PORTARIA N° 113, DE 07 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 086, DE 08 DE ABRIL DE 2025.Não
06/05/2025PORTARIA Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA.Não
06/05/2025DECRETO Nº. 257, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/05/2025DECRETO Nº. 256, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/05/2025PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO SILVA.
PORTARIA Nº 111, DE 05 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/04/2025PORTARIA Nº. 108, DE 29 DE ABRIL DE 2025.Não
29/04/2025DECRETO N° 21 DE 28 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 572.900,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/04/2025PORTARIA Nº 107, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA.Não
29/04/2025PORTARIA Nº.106, DE 28 DE ABRIL DE 2025.Não
29/04/2025PORTARIA N° 105, DE 28 DE ABRIL DE 2025.Não
29/04/2025PORTARIA Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SUEIDI NERIS DA SILVA.”Não
28/04/2025PORTARIA Nº 02/2025 . DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ-MATRÍCULAS E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM OBEDIÊNCIA À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não