PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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21/01/2025DECRETO Nº 080 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/01/2025DECRETO Nº. 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/01/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 - DECISÃONão
20/01/2025DECRETO Nº. 075/2025 a 078/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DEPESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
16/01/2025PORTARIA Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Sonia Maria Muniz Rodrigues.Não
16/01/2025DECRETO Nº. 074, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2025DECRETOS Nºs. 072/2025 e 073/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2025PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
15/01/2025DECRETOS Nºs. 070/2025 e 071/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2025DECRETOS Nºs. 058/2025 a 069/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/01/2025DECRETOS Nºs. 055/2025 a 057/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/01/2025DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/01/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.Não
09/01/2025DECRETOS Nºs. 050/2025 a 053/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/01/2025DECRETO Nº 049/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VSTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8º DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.Não
09/01/2025DECRETO Nº. 048, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/01/2025DECRETO Nº.047/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA PROVIDENCIAS.Não
09/01/2025DECRETO Nº.046/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.’’Não
09/01/2025DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2025DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PE 016/2024Não