PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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18/06/2025DECRETO Nº. 273, DE 18 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
18/06/2025PORTARIA Nº 148, DE 17 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIS AMARAL DE CARVALHO CARDOSO.”Não
17/06/2025DECRETO N° 47 DE 17 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2025PORTARIAS N°S 145 a 147, DE 17 DE JUNHO DE 2025.Não
17/06/2025REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT).Não
17/06/2025PORTARIA 001/2025 – HGBVT, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
13/06/2025DECRETO Nº. 272, DE 13 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
13/06/2025LEI MUNICIPAL N.º 813/2025 09 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2025PORTARIA Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2025.Não
12/06/2025PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
11/06/2025PORTARIA 142, DE 11 DE JUNHO DE 2025.Não
10/06/2025PORTARIA 141, DE 10 DE JUNHO DE 2025.Não
10/06/2025PORTARIAS Nºs 137 a 140, DE 10 DE JUNHO DE 2025.Não
10/06/2025DECRETO Nº 38 DE 09 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2025PORTARIA Nº 134, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 135, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 136, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.		Não
06/06/2025PORTARIA Nº 133, DE 06 DE JUNHO DE 2025.Não
06/06/2025DECRETO Nº 271, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.Não
06/06/2025DECRETO Nº 270/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2025REPUBLICAÇÃO- PORTARIA N° 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Sim
05/06/2025PORTARIA Nº 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 132/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não