PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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03/02/2025PORTARIA Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES SILVA.
PORTARIA Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HILDA BARRETO BRAÚNA SILVA.
PORTARIA Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.		Não
03/02/2025DECRETO Nº. 088, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025. Não
31/01/2025DECRETO N° 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025- ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2025DECRETO Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO RELATÓRIO FINAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/01/2025DECRETO Nº.086, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 A JUNHO DE 2025.Não
30/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
29/01/2025PORTARIA Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO.Não
28/01/2025DECRETO Nº 085, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”Não
28/01/2025DECRETO Nº 084, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”Não
27/01/2025PORTARIA N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTNão
27/01/2025PORTARIA N° 01/2025.DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2025DECRETO Nº. 083, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.Não
27/01/2025PORTARIA Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC - DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL.Não
24/01/2025PORTARIA Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/01/2025ERRATA DA PORTARIA Nº 99/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
23/01/2025DECRETO Nº. 082, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
23/01/2025DECRETO Nº. 081, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/01/2025LEI MUNICIPAL N.º 808, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2025ERRATA DO DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.Não