PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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19/05/2022PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2022 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
19/05/2022DECRETO Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/05/2022DECRETO Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR OSMARILDO DOS SANTOS DIAS.”Não
17/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.Não
16/05/2022PORTARIA nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.Não
13/05/2022DECRETO Nº.126, DE 13 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTA SRA. ALÉSSIA RIBEIRO DA SILVA.”Não
13/05/2022DECRETO Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2022DECRETO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2022. “APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022Não
11/05/2022DECRETOS Nºs.122 e 123, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/05/2022DECRETO Nº 121/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/05/2022DECRETO Nº.120, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/05/2022PORTARIA Nº 033/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/05/2022PORTARIA N.º 032, DE 10 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA”.Não
09/05/2022PORTARIA N.º 031, DE 09 DE MAIO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MIRALVA MOREIRA DOS SANTOS PEDRA”.Não
09/05/2022PORTARIA Nº 030, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
09/05/2022PORTARIA Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”Não
09/05/2022PORTARIA Nº 028,09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.” Não
05/05/2022PORTARIAS Nºs 026/2022 e 027/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo. Não
05/05/2022DECRETOS Nºs 115/2022 A 119/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
02/05/2022DECRETO Nº 114, 02 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”Não
27/04/2022DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 01 DE MARÇO 2022Não
25/04/2022DECRETO Nº.113, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/04/2022DECRETO Nº.112, DE 18 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
18/04/2022DECRETO Nº.111, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
13/04/2022DECRETO Nº 110, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, e da outras providências.”Não
12/04/2022DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”Não
12/04/2022DECRETO Nº 108, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/04/2022DECRETO Nº 107/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.Não
07/04/2022DECRETO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril e dá outras providências.Não
04/04/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Sim
04/04/2022DECRETOS Nºs 103 e 104 , DE 04 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
04/04/2022PORTARIA N° 02 DE 31 DE MARÇO DE 2022Não
01/04/2022PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
31/03/2022PORTARIA N.º 024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA”.Não
31/03/2022DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
31/03/2022DECRETOS Nºs 101 e 102, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
29/03/2022LEI MUNICIPAL N° 763, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.Não
29/03/2022PORTARIA Nº 023, DE 29 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/03/2022DECRETO Nº.100, DE 25 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/03/2022PORTARIAS NºS 018 A 022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
23/03/2022PORTARIA Nº 017, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
22/03/2022DECRETOS N°s 086 a 099, DE 22 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/03/2022REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIMNão
21/03/2022PORTARIAS Nºs 015 e 016, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. Não
17/03/2022DECRETO Nº 084, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/03/2022DECRETO Nº 083, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/03/2022DECRETO Nº 082, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/03/2022DECRETO Nº 081, DE 14 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/03/2022DECRETOS NºS 078 E 079, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/03/2022DECRETO Nº 077, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Altera o Decreto nº 074, de 10 de março de 2022, na forma que indica.Não
11/03/2022PORTARIA N° 014 , DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Nomeia os membros da Comissão Especial de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômico pertencentes ao Município de Boa Vista do Tupim – BA e, dá outras providências” Não
10/03/2022DECRETO Nº 076, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Não
10/03/2022DECRETO Nº 075, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/03/2022DECRETO Nº 073, DE 08 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/03/2022RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022Não
07/03/2022RESOLUÇÃO N° 001/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022Não
07/03/2022 Não
03/03/2022DECRETO Nº 072, DE 01 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/03/2022DECRETO Nº 071, DE 01 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
28/02/2022DECRETO Nº 070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não