PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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15/07/2025DECRETO N° 54 DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
15/07/2025PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva. Não
15/07/2025DECRETO Nº. 283, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/07/2025DECRETO Nº.282, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/07/2025PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos.Não
11/07/2025DECRETO N° 52 DE 11 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2025PORTARIA 169, DE 11 DE JULHO DE 2025.Não
11/07/2025PORTARIA Nº 168, DE 11 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/07/2025PORTARIA Nº 167, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA MUNIZ RODRIGUES.Não
11/07/2025PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JULHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA IRAILDES CARNEIRO CARVALHO CRUZ.”Não
10/07/2025PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JULHO DE 2025.Não
10/07/2025DECRETO Nº. 281, DE 10 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
10/07/2025DECRETO Nº. 280, DE 09 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
10/07/2025PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Cleuza Matos Vasconcelos.Não
07/07/2025PORTARIA Nº 159 A 163, DE 07 DE JULHO DE 2025.Não
07/07/2025LEI MUNICIPAL Nº.814/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO LARANJA” E A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E O DIA 18 DE MAIO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 815/2025, 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO GARANTIR QUE A POPULAÇÃO APROVEITE O ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA MAIS SEGURA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 816 /2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
07/07/2025DECRETO Nº.279, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.Não
07/07/2025DECRETO Nº 278/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.ENão
07/07/2025PORTARIA Nº 158, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença por Gestação a Servidora Edna Sena de Oliveira."Não
04/07/2025PORTARIA N° 157 , DE 04 DE JULHO DE 2025.Não