| 20/03/2026 | | DECRETO Nº 27 DE 17 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 516.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2026 | | REPUBLICAR- DECRETO Nº 25 DE 16 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.176,96 (CINCO MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). | Não | |
| 20/03/2026 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026 -DECISÃO | Não | |
| 19/03/2026 | | PORTARIA N° 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DA BAHIA.” | Não | |
| 19/03/2026 | | PORTARIA N° 101, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Mariangela Soares dos Santos da Cruz.” | Não | |
| 18/03/2026 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA. | Não | |
| 18/03/2026 | | DECRETO Nº 093, DE 18 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE A FESTA DE VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”. | Não | |
| 18/03/2026 | | PORTARIAS N°s 093 a 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 17/03/2026 | | PORTARIA Nº 092, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede Licença - Prêmio à Servidora Maria Luiza Sena de Arruda. | Não | |
| 16/03/2026 | | PORTARIA N° 091, DE 16 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 13/03/2026 | | DECRETO N° 092/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2026 | | DECRETO N° 091/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2026 | | DECRETO N° 090/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2026 | | DECRETO N° 089/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2026 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026 - DECISÃO | Não | |
| 13/03/2026 | | PORTARIA Nº.090, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 12/03/2026 | | DECRETO N° 23 DE 11 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS). | Não | |
| 10/03/2026 | | PORTARIA Nº.89, DE 10 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 10/03/2026 | | PORTARIA Nº 088, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA. | Não | |
| 10/03/2026 | | PORTARIA Nº 087, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA. | Não | |