PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/08/2025DECRETO Nº. 287, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/08/2025DECRETO N° 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/08/2025DECRETO Nº. 286, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/08/2025PORTARIA Nº 190, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS COUTO.Não
01/08/2025PORTARIA Nº.189, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.Não
01/08/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - DECISÃONão
01/08/2025DECRETO N° 63 DE 31 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/07/2025PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/07/2025PORTARIAS Nºs. 183 a 187, DE 30 DE JULHO DE 2025.Não
29/07/2025DECRETO N° 60 DE 29 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/07/2025PORTARIA Nº 182, DE 29 DE JULHO DE 2025.Não
24/07/2025PORTARIA Nº. 181, DE 24 DE JULHO DE 2025.Não
24/07/2025PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS.
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA.
Não
23/07/2025PORTARIA Nº. 177, DE 23 DE JULHO DE 2025.Não
22/07/2025PORTARIA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2025.Não
22/07/2025PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
22/07/2025PORTARIA Nº. 174, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Não
22/07/2025DECRETO Nº. 285, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2025PORTARIAS Nº 172 e 173, DE 18 DE JULHO DE 2025.Não
16/07/2025DECRETO N° 284/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8° DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.Não