| 02/09/2025 | | PORTARIA N° 217, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA N° 218, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA N° 219, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEUZA MEDRADO SANTOS.
PORTARIA N° 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 01/09/2025 | | DECRETO Nº. 293, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/09/2025 | | PORTARIA Nº 216, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio a Servidora Valdirene de Jesus Macedo. | Não | |
| 01/09/2025 | | PORTARIA Nº 215, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR ADSON HUNGRIA FRAGA. | Não | |
| 29/08/2025 | | DECRETO N° 81 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIA Nº 214, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIANNE MACEDO DOS SANTOS RIBEIRO | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIAS N°s. 210 a 213, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 28/08/2025 | | PORTARIAS Nºs. 207 a 209, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 27/08/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 817/2025, 26 DE AGOSTO 2025. Institui a Campanha Promocional “IPTU Premiado” no Município de Boa Vista do Tupim/BA e dá outras providências. | Não | |
| 27/08/2025 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - DECISÃO. | Não | |
| 26/08/2025 | | DECRETO Nº 292/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 25/08/2025 | | PORTARIA Nº 206, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA IVONETE NASCIMENTO DIAS. | Não | |
| 25/08/2025 | | DECRETO Nº 78 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 25/08/2025 | | PORTARIA Nº 205, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA. | Não | |
| 21/08/2025 | | DECRETO N° 77 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/08/2025 | | PORTARIAS NºS 203 E 204, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 20/08/2025 | | DECRETO N° 76 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 793.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). | Não | |
| 15/08/2025 | | DECRETO Nº 75 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/08/2025 | | DECRETO Nºs. 290 e 291, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 15/08/2025 | | PORTARIA Nº 202, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDNA SANTOS DE JESUS SILVA. | Não | |