| 24/07/2023 | | DECRETO Nº. 135, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 24/07/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 781, DE 24 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 194.368,46 (CENTO E NOVENTA E QUARTO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | Não | |
| 21/07/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO. | Não | |
| 21/07/2023 | | DECRETO Nº 134/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.“INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/07/2023 | | DECRETO Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADAS E RECONHECIDAS PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO 2023 | Não | |
| 18/07/2023 | | ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. PROVA OBJETIVA: 16 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 17/07/2023 | | Processo de escolha do Conselho Tutelar Edital N° 01/2023 Boa Vista do Tupim- BA. Prova Objetiva: 16 de julho de 2023. GABARITO. | Não | |
| 17/07/2023 | | EDITAL 001/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - versa sobre divulgação do resultado do gabarito da prova objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028 do Município de Boa Vista do Tupim- Bahia. | Não | |
| 13/07/2023 | | PORTARIA N° 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 12/07/2023 | | PORTARIA Nº 036, DE 12 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Noeme de Freitas Santos. | Não | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BA. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 034, DE 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 033, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 04/07/2023 | | DECRETO Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 03/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 08.
RESOLUÇÃO Nº 09. | Não | |
| 30/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA – N° 007/2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº. 131, 30 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 30/06/2023 | | PORTARIA Nº 032, 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANA ALVES LIMA CONCEIÇÃO. | Não | |
| 29/06/2023 | | DECRETO N°130, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS | Não | |
| 29/06/2023 | | PORTARIA Nº 031, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A AGATHA RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA”. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023 | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023 | Não | |
| 21/06/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 102, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 129, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2023 | | DECRETO Nº 128/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO Nº 127/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA. | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 14/06/2023 | | PORTARIA Nº 028/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.” | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | RESOLUÇÃO 006/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 13/06/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/06/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO Nº 124, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho e dá outras providências. | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETO Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA. | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 25/05/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 777, DE 23 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE ABRIL 2023.” | Não | |
| 24/05/2023 | | TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 16/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO Nº. 119, DE 09 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº.118, DE 05 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE COMISSIONADO. | Não | |
| 04/05/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 02/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRA. CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.” | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA GARDENI RIBEIRO DE SANTANA. | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA DE JESUS SANTOS. | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILEUSA SILVA DE OLIVEIRA”. | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº 021, DE 25 ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EDMARA FARIAS DOS SANTOS DA SILVA”. | Não | |
| 24/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
| Sim | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACÓ AMORIM DOS SANTOS. | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 117/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |