| 21/05/2013 | | DECRETO Nº 19 20 de Maio de 2013 - Fica convocado a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a ser realizada no dia 03 e 04 de Junho de 2013. | Não | |
| 21/05/2013 | | Lei nº 594 17 de Maio de 2013 - Altera redação da Tabela de Vencimentos do Anexo III da Lei Municipal nº 524, de 13.05.2010, e dá outras providências.
| Não | |
| 21/05/2013 | | Lei nº 595 17 de Maio de 2013 - Institui o “Dia do Vaqueiro” no Município de Boa Vista do Tupim-Ba e dá outras providências | Não | |
| 14/05/2013 | | PORTARIA Nº. 228 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica, do Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. | Não | |
| 10/05/2013 | | Portaria nº 226 de 02 de Maio de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao Funcionário Sr. Hélio Barbosa da Silva, Encarregado de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.05.2013 à 02.08.2013.
Portaria nº 227 de 02 de Maio de 2013 - Nomear a Srª. Joelma Santos Araùjo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
| Não | |
| 09/05/2013 | | Portaria nº 225 de 30 de Abril de 2013 - Nomeia Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal das Cidades.
| Não | |
| 09/05/2013 | | Decreto nº 17 de 30 de Abril de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2013 | | Portaria nº. 212 até 224/2013 | Não | |
| 25/04/2013 | | Portaria nº 210, de 01 de Abril de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a Funcionária Sra. Edelzuita Silva Correia da Cruz, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº 211, de 01 de Abril de 2013 - Exonera a pedido o Srº. Anailton da Silva Santana, do cargo de Diretor no Centro Educacional de Terra Boa, declarando vacância do cargo.
| Não | |
| 23/04/2013 | | Portarias nº 204 a 209, de 01 de Abril de 2013. | Não | |
| 09/04/2013 | | Portarias nº 198 a 200, de 25 de Março de 2013. Portarias nº 201 a 203, de 01 de Abril de 2013. | Não | |
| 09/04/2013 | | Lei nº 593 de 09 de Abril 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências. | Não | |
| 08/04/2013 | | Lei nº 592 04 de Abril 2013 - Confere vantagens remuneratórias aos Agente Comunitários de Saúde e dá outras providências.
| Não | |
| 26/03/2013 | | Decreto nº 15 de 26 de Março de 2013 - Fica decretado ponto facultativo o dia 28 de março de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções. | Não | |
| 20/03/2013 | | Portaria nº 189, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Luzinete Ribeiro de Araújo Pinho, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 195 de 13 de Março de 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 ( três) meses, a funcionária, Sra. Valdenice Nery Santana, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, apartir de 01/03/2013 à 01/06/2013.
Portaria nº 196, de 13 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Haroldo dos Santos Passos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 197, de 13 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Valdeci Pinho da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
| Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº. 190 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Sr. REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA ARAGÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Crispiniano Campos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
| Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº. 191, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Núbia Porto Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. | Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº. 192 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Manoel Pereira da Silva Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria Nº. 193, de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Efetivo, Sr. VINICIUS MASCARENHAS NUNES, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços | Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº 194 de 13 de Março de 2013. Designa a servidora ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, para responder pela função de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município. | Não | |