| 14/01/2013 | | | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências. Decreto nº 020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 588 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 001, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Mário Brito Freitas, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 002, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Paulo Gracino da Silva Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 003, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Edmilson Araújo Dias, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 004, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Hilgo Rafael Mascarenhas Costa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 005, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. José Francisco Correia Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídrico e Meio Ambiente. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 006, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Almir Pereira Macedo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 007, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª. Maria Elena Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 008, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª. Claudionice Silva dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte Lazer.
| Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 009, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 010, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 011, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 012, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Municipal de Educação, Cultura Esporte Lazer. do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 31/12/2012 | | Portarias nº 369 a 401, de 31 de Dezembro de 2012. Portarias nº 403 a 448, de 31 de Dezembro de 2012. Portarias nº 453 a 461, de 31 de Dezembro de 2012. | Não | |
| 31/12/2012 | | Decreto nº 024, de 31 de Dezembro de 2012 - Fica decretado o pagamento ao adicional de insalubridade, conforme laudo em anexo aos servidores efetivos, de acordo com o levantamento que faz parte integrante deste Decreto. | Não | |
| 27/12/2012 | | PORTARIA Nº. 370, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Srª. Terezinha das Virgens Silva, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a partir de 28/12/2012 até 28/03/2013. | Não | |
| 27/12/2012 | | PORTARIA Nº. 369, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 30/12/2012 até 30/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Reginaldo Oliveira Nascimento, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. | Não | |
| 27/12/2012 | | PORTARIA Nº. 368, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede férias aos funcionários deste Município obedecendo à lista
| Não | |
| 27/12/2012 | | PORTARIA Nº. 367, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Fica declarada a vacância do cargo público de Gari a partir do dia 31/12/2012, ocupada pela Srª. Maurina Maria de Jesus, em razão de sua aposentadoria ocorrida ao vigésimo setimo dia do mês de agosto de 2012, conforme Carta de Concessão de benefício nº. 1580794324; | Não | |