| 08/02/2013 | | Portaria nº. 084 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. João Barboza da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº. 082, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Gomes Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº. 083 de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Maria dos Santos Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Amparo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto nº 007 de 08 de Fevereiro de 2013 - Cria em pleno funcionamento os Núcleos Educacionais I e II das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Boa Vista do Tupim-Ba para Educação Infantil e o Ensino Fundamental. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto nº 008 de 08 de Fevereiro de 2013 - Fica criada a Escola Municipal Ivanilda Monteiro da Silva, localizada na Rua 18 de Fevereiro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim/BA, para ministrar aulas do Ensino Fundamental II e EJA. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto n° 006 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado ponto facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 nas Repartições Públicas Municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções.
| Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº 031, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Allana Barreto da Silva Feliciano, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Durvalina Carneiro, na Sede deste Município. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº 036/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Naiara Fraga dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 037, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Maria Dalva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Orman Ribeiro, no Povoado de Iguape.
Portaria nº 038, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Edileuza do Carmo Brito, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 07/02/2013 | | PORTARIA Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Nomeia o Srº. Luciano Kleber Braga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria de Administração | Não | |
| 07/02/2013 | | Portaria nº. 034, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013, composta dos seguintes membros. Luciano Kleber Braga – Presidente, Luciene Fraga de Oliveira – Membros, Misael Ferreira Amorim - Membros | Não | |
| 07/02/2013 | | Portaria Nº. 035, de 03 de Janeiro de 2013. - Designa a equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia. Luciano Kleber Braga – Pregoeiro, Luciene Fraga de Oliveira, Misael Ferreira Amorim | Não | |
| 06/02/2013 | | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013 -Nomeia o Sr. Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 072, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Portaria nº 073, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim. Portaria nº 074, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Leonardo Macedo Matos, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 075, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gleiton Carlos Guimarães de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Portaria nº 077, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Jailton Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Controle, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 078, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 079, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Carine Santos da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Materiais, Ferramentas e Equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 080, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jislane Arruda dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Portaria nº 081, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Eronildes Guerra da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. | Não | |
| 04/02/2013 | | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº. 072, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Portaria nº. 073, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 01/02/2013 | | Portarias nº. 066 a 70 De 01 de Fevereiro de 2013. | Não | |
| 01/02/2013 | | Portarias n° 39 a 65 de 03 de Janeiro de 2013. | Não | |
| 28/01/2013 | | Lei nº 589 de 28 de Janeiro DE 2013. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contratos, Convênios, Consórcios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e/ou Reconhecimento de Débitos e Termos de Aditamento. | Não | |
| 21/01/2013 | | Decreto No. 004 de 21 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/01/2013 | | Decreto No. 005 de 21 de janeiro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 003/2013 - Declara a nulidade do Decreto nº 024, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município na mesma data, por ser eivado de vícios que o torna ilegal, na forma das considerações. | Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto Executivo nº 001/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |