| 11/01/2012 | 007/2012 | Portaria nº 007, de 03 de Janeiro de 2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
| Não | |
| 09/01/2012 | 01/2011 | Resolução Conjunta nº 01, de 30 de Dezembro de 2011 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2012.
| Não | |
| 03/01/2012 | 565/2011 | Lei nº. 565, de 26 de Dezembro de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras Providências. | Não | |
| 03/01/2012 | 30 | Decreto nº 30 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 564 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 03/01/2012 | 31 | Decreto nº 31 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
| Não | |
| 27/12/2011 | 27/2011 | Decreto nº 27, de 27 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao Exercício de 2011 e dá outras providências.
| Não | |
| 20/12/2011 | 08 e 09/2011 | Edital de Convocação nº 08/2011. Concurso Público nº 001/2007.
Edital de Convocação nº 09/2011. Concurso Público nº 001/2007.
| Não | |
| 16/12/2011 | 23/2011 | Decreto nº 23 de 02 de Dezembro de 2011 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e ART. 11 da Lei Federal 10.520 de 17 DE JUNHO de 2002, e dá outras providências.
| Não | |
| 16/12/2011 | 562/2011 | Lei nº 562, de 12 de Dezembro de 2011 - Ratifica a Lei nº 187 de 09 de Maio de 1986, que Cria o Loteamento Campo Alegre, e dá outras providências.
| Não | |
| 06/12/2011 | 07/2011 | Edital de Convocação nº 07/2011. Concurso Público nº 001/2007.
| Não | |
| 05/12/2011 | 561/2011 | Lei nº 561 de 16 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim junto à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia e Nome de Fantasia União dos Vereadores do Brasil "Estadual Bahia - UVB BA e dá outras providências.
| Não | |
| 28/11/2011 | | Lei nº 560, de 16 de Novembro de 2011 - Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 23/11/2011 | 06/2011 | Edital de Convocação nº 06/2011. Concurso Público nº 001/2007.
| Não | |
| 17/11/2011 | 558/2011 | Lei nº 558, de 14 de Novembro de 2011 - Denomina Posto de Saúde no Povoado de Macambira, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
| Não | |
| 17/11/2011 | 559/2011 | Lei nº 559, de 14 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/10/2011 | 288/2011 | Portaria nº. 288, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991. | Não | |
| 27/10/2011 | 289/2011 | Portaria nº. 289, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Tupim, em 27 de outubro de 2011. | Não | |
| 26/10/2011 | 287/2011 | Portaria nº. 287, de 26 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Suspensão dos Efeitos de Ato Administrativo, Remoção de Servidor Público e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2011 | 05/2011 | Edital de Convocação nº 05/2011 - Concurso Público nº 001/2007 - Convoca os candidatos classificados para o provimento de cargos público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 03/10/2011 | 259/2011 | Portaria nº. 259, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Renata D"eça Almeida. | Não | |