| 04/07/2012 | 147/2012 | Portaria nº. 147, de 03 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento da servidora Srª. Ivanice Araújo dos Anjos Santos, ocupante dos cargos de Professora Licenciada e Auxiliar de Serv. Gerais, matriculada sob os n°s 1223 e 0258, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 148/2012 | Portaria nº. 148, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Tânia Samara Peixoto dos Santos, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0633, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 149/2012 | Portaria nº. 149, de 03 de Julho de 2012 – Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Osania de Almeida Santos da Silva Muniz, ocupante dos cargos de Professora Licenciada e Assistente Administrativa, matriculada sob os n°s 1128 e 0551, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 150/2012 | Portaria nº. 150, de 03 de Julho de 2012 - Exonera a Srª. Joselane Alves de Aragão Costa, do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 151/2012 | Portaria nº. 151, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Joselane Alves de Aragão Costa, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0313, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeita, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 152/2012 | Portaria nº. 152, de 03 de Julho de 2012 Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Durval Trabuco de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Licenciado, matriculado sob o n° 0133, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral | Não | |
| 04/07/2012 | 153/2012 | Portaria nº. 153, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Jaciara Pereira de Arruda, ocupante do cargo de Auxiliar de Serv. Gerais, matriculada sob o n° 0265, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 154/2012 | Portaria nº. 154, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Weldon Costa Bitencourt, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 155/2012 | Portaria nº. 155, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. José Alves dos Santos, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 156/2012 | Portaria nº. 156, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Isaías Pereira de Arruda, do cargo de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 157/2012 | Portaria nº. 157, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Adriano Santos da França, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 158/2012 | Portaria nº. 158, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Adriano Santos da França, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Leves, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 159/2012 | Portaria nº. 159, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Valdenor Almeida da Silva, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, matriculado sob o n° 0650, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 03/07/2012 | | Cronograma de Ações para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. | Não | |
| 28/06/2012 | 581/2012 | Lei nº. 581, de 28 de Junho de 2012 - Altera a Lei Municipal Nº. 564, de 26 de Dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2012 | 580/12 | Lei Nº. 580, de 27 de Junho de 2012. - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 564/2011 de 26 Dezembro de 2011 -LOA para o exercício de 2012, no valor de R$ 503.645,90 (Quinhentos e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Noventa Centavos ) e dá outras providencias | Não | |
| 22/06/2012 | 579/2012 | Lei nº 579, de 21 de Junho de 2012 - Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº. 457/2007 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho FUNDEB. | Não | |
| 13/06/2012 | 011/2012 | Decreto nº. 011, de 08 de Junho de 2012 - Fica prorrogado o decreto nº. 003 de 08 de março de 2012, por 90 (noventa) dias que decretou Situação de Emergência no Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 23/05/2012 | | Portaria nº 109, de 15 de maio de 2012 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº. 575, de 19 de abril de 2012.
| Não | |
| 21/05/2012 | 576/2012 | Lei nº. 576, de 18 de Maio de 2012 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a reajustar o vencimento básico dos Professores do Magistério Público da educação básica, para readequá-lo ao piso salarial nacional, obedecida à respectiva proporcionalidade de carga horária. | Não | |