| 06/12/2013 | | Decreto nº 68 de 06 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
| Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 51 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim. | Não | |
| 02/12/2013 | | Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA - Processo Seletivo. | Não | |
| 27/11/2013 | | LEI Nº 602/2013 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.180.396,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais), na forma que indica e dá outras
providências
LEI Nº 603/2013 26 de Novembro de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações para melhorias habitacionais à população, mediante doação de lotes e terrenos e dá outras providências. | Não | |
| 26/11/2013 | | Lei nº 600/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 601/2013 de 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012, de 11/12/2012, para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/11/2013 | | PORTARIA Nº. 330, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa o Funcionário Efetivo, Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA, para exercer a função de Professor Não Licenciado, com carga horária de 20 horas semanal, no Centro Integrado de Formação Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 13/11/2013 | | PORTARIA Nº. 331, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa a Funcionária Efetiva, Sra. VALQUIRIA ALVES LIMA SILVA, Agente de Portaria, para exercer sua função no Centro Educacional do Povoado de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 13/11/2013 | | Decreto nº 34 de 12 de Julho de 2013 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências. | Não | |
| 31/10/2013 | | Edital 001/2013 de 30 de Outubro de 2013. Convocação de Eleição - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos 05 (cinco) Membros do Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes. | Não | |
| 31/10/2013 | | PORTARIA Nº. 322 , 02 DE OUTUBRO DE 2013. - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012 | Não | |
| 31/10/2013 | | PORTARIA Nº. 321 , 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - comdec
| Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 320, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde, pelo período de sessenta (60) dias, ao funcionário, Srº. VALTER REIS ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, retroativo a 24.09.2013 até 24.11.2013. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 317, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera o Srº. LUCIANO KLEBER BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.
| Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 319, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 -Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a funcionária, Sra. ALINE SANTOS DE SOUZA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, com efeito retroativo a 26.06.2013 até 26.12.2013. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 315, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. GENELICE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Barbara Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
| Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 316, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. THAIS MATOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 313 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. MANOEL SILVA FIGUEREDO FILHO, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 314 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Fomento e Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 312, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação | Não | |