| 28/11/2012 | | Portaria nº 242, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao funcionário Sr. Wilimes Dias de Lima, Professor não Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/12/2012 até 01/06/2013.
| Não | |
| 13/11/2012 | | Portaria n° 232, de 13 de Novembro de 2012.-Cria a Comissão de Transmissão de Governo de 2009/2012 para 2013/2016 no âmbito do Poder Executivo Municipal.
| Não | |
| 29/10/2012 | | Decreto nº 018, de 25 de outubro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 19/09/2012 | | Decreto nº 017, de 10 de setembro de 2012 - Declara em Situação Anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as Áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
| Não | |
| 19/09/2012 | | Lei nº 583, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
| Não | |
| 19/09/2012 | | Lei nº 584, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
| Não | |
| 19/09/2012 | | Lei nº 585, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
| Não | |
| 15/08/2012 | 582/2012 | Lei nº. 582, de 15 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 06/07/2012 | 013/2012 | Decreto nº. 013, de 06 de Julho de 2012 - Disciplina as Condutas vedadas a Agentes Públicos da Administração Pública de Boa Vista do Tupim - BA. | Não | |
| 04/07/2012 | 160/2012 | Portaria Nº. 160, de 04 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento do servidor Sr. Misael de Brito Freitas, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, matriculado sob o nº. 0973, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 137/2012 | Portaria nº. 137, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Gilvan Fortuna da Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matriculado sob o n° 0770, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 138/2012 | Portaria nº. 138, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Sr ª. Olinda Macêdo Oliveira, ocupante do cargo de Professora não Licenciada, matriculada sob o n° 0549, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 139/2012 | Portaria nº. 139, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. José Ricardo Sousa de Oliveira, ocupante do cargo de Motorista, matriculado sob o n° 0812, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 140/2012 | Portaria nº. 140, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Maria Helena Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Escriturária, matriculada sob o n° 0443, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 141/2012 | Portaria nº. 141, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr.Odair Pinho dos Santos, ocupante do cargo de Professor não Licenciado, matriculado sob o n° 0548, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 142/2012 | Portaria nº. 142, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª.Claudionice Silva dos Santos, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0088, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 143/2012 | Portaria nº. 143, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª.Ana Lúcia Nery Moreira Gracino, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0041, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 144/2012 | Portaria nº. 144, de 03 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento do servidor Sr. Paulo Gracino da Silva Neto, ocupante do cargo de Professor não Licenciado, matriculado sob o n° 0557, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 145/2012 | Portaria nº. 145, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Vera Maria Costa Ramos Pereira, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matriculada sob o n° 0673, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 146/2012 | Portaria nº. 146, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Adauto Pereira Rocha, ocupante dos cargos de Técnico de Enfermagem e Agente de Saúde, matriculado sob os n°s 0846 e 0879, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |