| 07/02/2013 | | Portaria nº. 034, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013, composta dos seguintes membros. Luciano Kleber Braga – Presidente, Luciene Fraga de Oliveira – Membros, Misael Ferreira Amorim - Membros | Não | |
| 07/02/2013 | | Portaria Nº. 035, de 03 de Janeiro de 2013. - Designa a equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia. Luciano Kleber Braga – Pregoeiro, Luciene Fraga de Oliveira, Misael Ferreira Amorim | Não | |
| 06/02/2013 | | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013 -Nomeia o Sr. Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 072, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Portaria nº 073, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim. Portaria nº 074, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Leonardo Macedo Matos, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 075, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gleiton Carlos Guimarães de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Portaria nº 077, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Jailton Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Controle, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 078, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 079, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Carine Santos da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Materiais, Ferramentas e Equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 080, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jislane Arruda dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Portaria nº 081, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Eronildes Guerra da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. | Não | |
| 04/02/2013 | | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº. 072, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Portaria nº. 073, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 01/02/2013 | | Portarias nº. 066 a 70 De 01 de Fevereiro de 2013. | Não | |
| 01/02/2013 | | Portarias n° 39 a 65 de 03 de Janeiro de 2013. | Não | |
| 28/01/2013 | | Lei nº 589 de 28 de Janeiro DE 2013. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contratos, Convênios, Consórcios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e/ou Reconhecimento de Débitos e Termos de Aditamento. | Não | |
| 21/01/2013 | | Decreto No. 004 de 21 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/01/2013 | | Decreto No. 005 de 21 de janeiro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 003/2013 - Declara a nulidade do Decreto nº 024, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município na mesma data, por ser eivado de vícios que o torna ilegal, na forma das considerações. | Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto Executivo nº 001/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto No. 002 de 14 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.721.500.000,00 (Hum milhão, setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr°. Anailton da Silva Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor no Centro Educacional de Terra boa. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 015, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Maria Rita Boaventura Almeida dos Reis Figueiredo, professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Magda Arena Santana, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Desembargadora Silvia Carneiro Zarif no Povoado de Terra Boa | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 017 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Áilla Igaiara Pedreira Oliveira, Professora Não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Magalhães Neto na Sede Município. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 018, de 02 de Janeiro de 2013 – Nomeia a Srª Itamara Lopes Santos, Professora licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Abraham Lincoln na Sede do Município. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Elizabete Mende Pinho Barbosa Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo de Diretora na Escola Cora Ribeiro na Sede do Município. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Joelma da Silva Guimarães, Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães na Sede do Município. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 021, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sonia Barbosa da Silva, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo de Diretora na Escola Navarro de Brito Povoado do Baixo. | Não | |