PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/09/2025DECRETO N° 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 169.350,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/09/2025PORTARIA Nº 008/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) AO POSTO JAGUAR (CLM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA) NO ZUCA DO AMPARO, BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) À CERÂMICA CIMENTEX LTDA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 014/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) AO POSTO BOA VISTA (Victor Machado de Carvalho Cardoso EIRELI) NA SEDE DO MUNICÍPIO EM BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/09/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025- DECISÃO Não
29/09/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2025 - DECISÃONão
29/09/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2025 – DECISÃONão
25/09/2025PORTARIA Nº239, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Luiz Carlos Pereira de Souza.Não
24/09/2025DECRETO Nº 296, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.“ALTERA O DECRETO Nº 104, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN”.Não
24/09/2025PORTARIA N°. 238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 006/2025Não
24/09/2025DECRETO Nº 295/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.”Não
24/09/2025PORTARIA Nº 237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA.”Não
24/09/2025PORTARIA Nº236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA PAIM SANTOS.Não
24/09/2025PORTARIA Nº235, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIARA PEREIRA DE ARRUDA.Não
22/09/2025PORTARIA Nº 234, DE 22 SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.Não
22/09/2025REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)Não
22/09/2025PORTARIA Nº 003/2025 - HGBVT, DE 09 DE SETEMBTO DE 2025.Não
19/09/2025DECRETO N° 93 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2025DECRETO N° 92 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2025RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Não
16/09/2025DECRETO N° 91 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.000,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não