| 09/04/2013 | | Lei nº 593 de 09 de Abril 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências. | Não | |
| 08/04/2013 | | Lei nº 592 04 de Abril 2013 - Confere vantagens remuneratórias aos Agente Comunitários de Saúde e dá outras providências.
| Não | |
| 26/03/2013 | | Decreto nº 15 de 26 de Março de 2013 - Fica decretado ponto facultativo o dia 28 de março de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções. | Não | |
| 20/03/2013 | | Portaria nº 189, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Luzinete Ribeiro de Araújo Pinho, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 195 de 13 de Março de 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 ( três) meses, a funcionária, Sra. Valdenice Nery Santana, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, apartir de 01/03/2013 à 01/06/2013.
Portaria nº 196, de 13 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Haroldo dos Santos Passos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 197, de 13 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Valdeci Pinho da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
| Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº. 190 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Sr. REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA ARAGÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Crispiniano Campos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
| Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº. 191, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Núbia Porto Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. | Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº. 192 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Manoel Pereira da Silva Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria Nº. 193, de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Efetivo, Sr. VINICIUS MASCARENHAS NUNES, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços | Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº 194 de 13 de Março de 2013. Designa a servidora ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, para responder pela função de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município. | Não | |
| 15/03/2013 | | Portarias nº 184 a 188 de 01 de Março de 2013. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº 014 de 14 de Março de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto nº 12 de 13 de março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
Decreto nº 13 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Interna da seleção e coordenação dos Programas de Formação Constante do convênio celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia – UNEB e o Município de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 13/03/2013 | | Portaria nº 183 de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Érica Silva Bispo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. | Não | |
| 13/03/2013 | | Portaria n° 182 de 01 de Março de 2013- Dispensa, a partir desta data, o servidor ADRIANO SANTOS DA FRANÇA das funções de Secretário da Junta de Serviço Militar. | Não | |
| 12/03/2013 | | Portarias nº 161 a 181 de 01 de Março de 2013. | Não | |
| 12/03/2013 | | Portaria nº 158 de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Efetivo, Sr. Clodoaldo Soares do Nascimento, Motorista de veículos leves, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015 .
Portaria nº 157 de 01 de Março de de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, a Funcionária Sra. Lucilene Muniz Barreto, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015.
Portaria nº 159 de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Srº. Wilimes Dias de Lima, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015.
Portaria nº 160 de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Regiane Frutuoso Rocha, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Juviniano Pereira, Povoado da Macambira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 151 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Lidiane de Oliveira Pinho, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 152 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Rosana Sampaio Andrade, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Centro Educacional Profª. Maria Isauri Santa Bárbara Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 153 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Rozania Lopes Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Creche Durvalina Carneiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 154 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Soleide de Souza Pinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
| Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº 145, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomear a Srª Selma Pinheiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
Portaria nº 146, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Valdeir da Silva Barreto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Promoção e Atividade Recreativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº. 147, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Élida Almeida de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 148, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Maria das Graças Mendes de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, Execução Orçamentária e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 149, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Isania Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa de Geração de Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho, até ulterior deliberação.
Portaria nº 150, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srª. Toni Ramos Correia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de água e Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
| Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria Nº. 144, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Nataline Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação. | Não | |
| 08/03/2013 | | Errata do Decreto Nº 020.
| Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº. 142, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gabriel Mendes Mascarenhas, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação.. | Não | |