| 16/06/2016 | | Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 593.094,46 (quinhentos e noventa e tres mil e noventa e quatro reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 10 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 06/06/2016 | | PORTARIA Nº. 125, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CLÁUDIA DA SILVA MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educ. Desª. Silvia Carneiro Silva Zarif, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação. | Não | |
| 06/06/2016 | | PORTARIA Nº. 127, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Declara vacância do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, ocupado pelo o Sr. JOSÉ GOMES SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de seu falecimento.
PORTARIA Nº. 128, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Srº. TARCISIO RODRIGUES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.129, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Licenciada, para servir na Escola Municipal Cora Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 20 horas. | Não | |
| 06/06/2016 | | LEI Nº 641 de 02 de junho 2016 - Autoriza o Município de Boa Vista do Tupim a subscrever o Protocolo de Intenção a ser firmado com o Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
LEI Nº 642 de 02 de junho 2016 - Altera o artigo 74 da Lei Municipal nº 524, de 13 de maio de 2010. | Não | |
| 02/06/2016 | | PORTARIA Nº. 126, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. ELIELMA SILVA SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 25/05/2016 | | Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 745.830,30 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 8 de 01 de abril de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2016 | | DECRETO Nº 166 De 23 de maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | Não | |
| 19/05/2016 | | Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 18/05/2016 | | PORTARIA Nº 117 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2016.
PORTARIA Nº 118 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 16/05/2016 | | DECRETO Nº 165 de 13 de maio de 2016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2016 | | PORTARIA Nº. 119, 02 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Auxiliar Administrativo, ocupado pela Srª. SONIA MARIA FREITAS OLIVEIRA, em razão de sua aposentadoria ocorrida em 27/12/2015, conforme Carta de Concessão, ficando a mesma exonerada do referido cargo.
PORTARIA Nº. 120, 09 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença para tratamento de saúde, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária efetiva, Srª. MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
PORTARIA Nº. 121, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. CLAUDILANE SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 10/05/2016 | | LEI Nº 640 de 19 de abril 2016 - Dá denominação ao bem público que relaciona. | Não | |
| 05/05/2016 | | DECRETO Nº 164 de 03 de maio de 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 04/05/2016 | | DECRETO Nº 160. de 15 de fevereiro de 2016 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9ha 94a (nove hectares e noventa e quatro ares), desmembrada do imóvel rural denominado Fazenda Campo Alegre, localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis. | Não | |
| 03/05/2016 | | PORTARIA SEMEC Nº 03/ 2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento. | Não | |
| 27/04/2016 | | DECRETO Nº 163 de 25 de Abril de 2016 - Institui as provas de competição para 36ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 27/04/2016 | | PORTARIA Nº. 115, 20 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. IVANILSE BRITO BRAZ, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora do Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 116, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença para tratramento de saúde, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária Efetiva, Srª. EDILEUZA DOS SANTOS VENANCIO, matricula 139, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 01 de maio de 2016. | Não | |
| 19/04/2016 | | DECRETO Nº 163 De 19 de abril de 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas Repartições Públicas Municipais. | Não | |
| 19/04/2016 | | PORTARIA Nº 082, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. LUANA DOS SANTOS PASSOS BARBOSA, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 083, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANA GABRIELA CELESTINO FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 084, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 085, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANDREZA SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.086, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CAMILA ALMEIDA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.087, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CARLA LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Navarro de Brito, Povoado do Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.088, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CRISTINA SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.089, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeaia a Srª. ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 090, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. FABIANO DE JESUS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.091, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. IOLANDA ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.092, 15 DE DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. JAMILE PEREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.093, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.094, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA CRISTINA SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.095, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ARAGÃO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Crispiniano Campos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.096, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA REGINA PASSOS LEÃO, para exeecr o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.097, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIENE CARVALHO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.098, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MICAELA DE JESUS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.099, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. REGIMARA MACHADO PIRES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.100, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educacional de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.101, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SOLIDALVA DE SOUZA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.102 , 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SUEDE DO NASCIMENTO ROCHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.103, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SUELI PEREIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.104, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MÁRCIA SOUSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na Escola Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.105, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CLÁUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.106, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. ALEANDRO BISPO CATARINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.107, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. GILCILEI SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.108, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. VALCILEIDE SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.109, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. NEUMARE RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 110, 15 DE DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANA BÁRBARA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.111, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. HELIONÉLIA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 112 , 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomear a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 113, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ADRIANA DA SILVA GOMES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Joaquim Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.114, 19 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. SUEIDE SANTOS SILVA DOS REIS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 15/04/2016 | | PORTARIA Nº 075, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. SUELI PEREIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo, desde 31.12.2015.
PORTARIA Nº 076, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, a senhora MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO, Controladora Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias em dois períodos, sendo o primeiro de 06 a 25 de abril de 2016 e segundo de 02 a 11 de maio de 2016, referente ao período aquisitivo de 2015.
PORTARIA Nº. 077, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária efetiva, Srª. MARINALVA DOS SANTOS PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº 078, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. NATALICE FERREIRA PORTO COUTO, do cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº 079, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. CLERISTON FRANÇA ANTONIO, do cargo em comissão de Vice - Diretor, na Escola Municipal Avany Amaral de Andrade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº 080, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor da Escola Família Agrícola Tupinense, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 081, 14 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a pedido, a Srª. JULIENE BARRETO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo. | Não | |