| 14/03/2014 | | Portarias nº 336 a 362/2013. Portarias nº 11 a 66/2014. | Não | |
| 13/03/2014 | | Portarias nº 64 (Republicação), 67 a 82/2014. | Não | |
| 27/02/2014 | | DECRETO Nº 83 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta ponto facultativo o dia 03 de Fevereiro de 2014 nas Repartições Públicas Municipais
DECRETO Nº 84 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Nomeia membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação- CMAA programa Prefeito Amigo da Criança para o quadriênio 2013/2016 | Não | |
| 24/02/2014 | | Decreto Nº 33 11 de Julho de 2013.
| Não | |
| 20/02/2014 | | Decreto nº 82 de 12 de fevereiro de 2014 | Não | |
| 20/02/2014 | | Republicação do Decreto Nº 38, de 31 de Julho de 2013, por erro material constantes do Artigo 1º do referido Decreto.
| Sim | |
| 18/02/2014 | | Decreto nº 38 de 31 de Julho de 2013.
| Não | |
| 13/02/2014 | | Decretos nº 78 e 79 de 03 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 13/02/2014 | | Leis Nº 607 a 609 de 28 de Janeiro de 2014 | Não | |
| 28/01/2014 | | Portaria nº 10/2014 de 28 de janeiro de 2014 | Não | |
| 28/01/2014 | | Republicação do Decreto Nº 43, de 30 de Agosto de 2013, Por erro material constantes do Artigo 1º do referido Decreto.
| Sim | |
| 28/01/2014 | | Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA. Resultado da Eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim. | Não | |
| 23/01/2014 | | Portarias nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 de 08 de janeiro de 2014 | Não | |
| 16/01/2014 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - Por erro material constantes da data do referido Decreto. DECRETO Nº 75 de 14 de Janeiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim. | Sim | |
| 16/01/2014 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, Por erro material constantes do numero e data do referido Decreto. DECRETO Nº 74/A de 14 de Janeiro de 2014 Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores. | Sim | |
| 15/01/2014 | | Decreto nº 74 de 14 de Fevereiro de 2014 - Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores.
Decreto nº 75 de 14 de Fevereiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 13/01/2014 | | Decreto nº 74 /2014, de 10 de Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. | Não | |
| 10/01/2014 | | PORTARIA Nº 01/2014 Data 03 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matricula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino da EJA no Município deBoa Vista do Tupim – BA e dá outras providência | Não | |
| 27/12/2013 | | Decreto nº 70 de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA. | Não | |
| 11/12/2013 | | LEI Nº 606/ 2013 10 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei n.º 600, de 26 de novembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2013, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências | Não | |