| 04/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
| Sim | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº 021/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre criação da Comissão de Licitação.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO EXECUTIVO N°. 20 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NO ESTADO DA BAHIA QUE SE ENCONTRAM EM APARENTE ESTADO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 30/12/2016 | | PORTARIAS TERMOS ADITIVOS | Não | |
| 29/12/2016 | | Decreto No. 47 de 28 de dezembro de 2016 Decreto No. 48 de 28 de dezembro de 2016 Decreto No. 49 de 29 de dezembro de 2016 | Não | |
| 29/12/2016 | | PORTARIA Nº 357 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 358 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 359 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 360 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 361 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 362 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 363 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 364 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 365 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 366 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 367 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 368 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 369 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 370 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 371 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 372 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 373 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 374 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 375 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 376 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 377 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 378 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 379 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 380 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 381 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 382 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 383 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 384 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 385 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 386 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 387 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 389 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 390 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 391 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 392 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 393 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 394 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 27/12/2016 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 637, DE 16 DE MARÇO DE 2016
| Sim | |
| 23/12/2016 | | Decreto No. 46 de 23 de dezembro de 2016 | Não | |
| 22/12/2016 | | Decreto No. 45 de 22 de dezembro de 2016 | Não | |
| 21/12/2016 | | DECRETO Nº 183 DECRETO Nº 182 DECRETO Nº 181 DECRETO Nº 180 DECRETO Nº 179 | Não | |
| 20/12/2016 | | Decreto No. 43 de 20 de dezembro de 2016 Decreto No. 44 de 20 de dezembro de 2016 | Não | |
| 20/12/2016 | | LEI Nº 652 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 19/12/2016 | | LEI Nº 652 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 19/12/2016 | | PORTARIA Nº 323 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 324 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 325 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 326 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 327 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 328 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 329 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 330 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 331 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 332 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 333 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 334 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 335 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 336 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 337 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 338 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 339 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 340 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 341 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 342 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 344 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 345 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 346 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 347 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 348 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 349 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 350 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 351 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 352 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 353 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 354 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 355 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 356 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 357 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 16/12/2016 | | LEI Nº 651 | Não | |
| 14/12/2016 | | PORTARIA Nº 316 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 317 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 318 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 319 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 320 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 321 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº 322 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 13/12/2016 | | Decreto No. 42 de 13 de dezembro de 2016 | Não | |
| 12/12/2016 | | Decreto No. 41 de 12 de dezembro de 2016 | Não | |