PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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26/12/2024RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Não
26/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024Não
23/12/2024REPUBLICAR - PORTARIA N°. 118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.Sim
20/12/2024DECRETO Nº.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2024DECRETO Nº. 158, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 159, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 163, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 164, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 166, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 167, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 170, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 173, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
20/12/2024REPUBLICAR - DECRETO NO128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024Não
19/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024Não
19/12/2024DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM BOA VISTA DO TUPIMNão
18/12/2024DECRETO Nº.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DEPESSOAL DE CARGOS DECONFIANÇA.Não
18/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Não
18/12/2024LEI MUNICIPAL Nº805, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA.”Não
18/12/2024LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIMNão
17/12/2024PORTARIA N°. 118 e 19.Não
16/12/2024DECRETO Nº 149/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 150/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 151/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 152/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 153/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.		Não
13/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024Não
13/12/2024DECRETO Nº.148,12 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
12/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024Não
10/12/2024DECRETO Nº 147/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024DECRETO Nº 146/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/12/2024REPUBLICAR - DECRETO Nº.145, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Sim
09/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 02/2024Não
09/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 02/2024Não
09/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 01/2024 Não
09/12/2024PORTARIA Nº 117, 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EORLEIDE BARBOSA DA SILVA.”Não
09/12/2024REPUBLICAR - ERRATA DO DECRETO Nº 139 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024Não
06/12/2024DECRETO Nº.143, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
06/12/2024ERRATA DO DECRETO Nº 139 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
05/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024- DECISÃONão
05/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024- DECISÃONão
05/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024- DECISÃONão
04/12/2024DECRETO Nº.143, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
04/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024.Não
03/12/2024 PORTARIA Nº 116, 03 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.” Não
03/12/2024PORTARIA Nº 115, DE 03 DE DEZEMBRO DE 204. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério, conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”Não
03/12/2024PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024- POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC- PREMIAÇÃO Não
03/12/2024DECRETO Nº.132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.133, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.134, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 135, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.136, DE 03 DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.137, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.138, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.139, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.140, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA
DECRETO Nº.142, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.		Não
02/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024- DECISÃONão
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024-DECISÃONão
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024-DECISÃONão
28/11/2024REPUBLICAR- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO Não
27/11/2024PRORROGAÇÃONão
27/11/2024PRORROGAÇÃONão
27/11/2024PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CURSOS Não
26/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CONVOCA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR DE 2017 ATÉ O EXERCICIO 2023.Não
25/11/2024DECRETO Nº. 131, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2024PORTARIA N°.115, DE 25 DE NOVEMBRO 2024. DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS INSCRITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.Não
25/11/2024PORTARIA N° 02/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRASNão
21/11/2024DECRETO Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/11/2024 Não
21/11/2024PORTARIA Nº 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUCINÁRIA DOS SANTOS.”Não
21/11/2024PORTARIA Nº 113, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”Não
21/11/2024PORTARIA Nº 112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 098/2024.Não
21/11/2024PORTARIA Nº 111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Torna sem efeito a Portaria de nº 097/2024. Não
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I - CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
ANEXO III- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL.
ANEXO V- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
ANEXO VII- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO IX – CRONOGRAMA.		Não
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – CURSOS. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I – CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO .
ANEXO III -CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO V- RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO IX- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO X – CRONOGRAMA.		Não
18/11/2024DECRETO FINANCEIRO N° 18 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024Não
18/11/2024DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024Não
14/11/2024LEI MUNICIPAL Nº 804, 14 DE NOVEMBRO 2024. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 462/2007, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, COM A REORGANIZAÇÃO DE ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/11/2024LEI MUNICIPAL N.º 803, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".Não