PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/06/2025PORTARIA Nº 134, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 135, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 136, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.		Não
06/06/2025PORTARIA Nº 133, DE 06 DE JUNHO DE 2025.Não
06/06/2025DECRETO Nº 271, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.Não
06/06/2025DECRETO Nº 270/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2025REPUBLICAÇÃO- PORTARIA N° 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Sim
05/06/2025PORTARIA Nº 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 132/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/06/2025PORTARIA Nº 129, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências” Não
04/06/2025PORTARIAS Nºs 124 a 128, DE 04 DE JUNHO DE 2025.Não
03/06/2025DECRETO Nº. 269, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2025PORTARIA Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.Não
02/06/2025DECRETO N° 37 DE 02 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2025DECRETO Nº 268/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (COMPLEMENTAÇÃO) DO NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURVALINA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
29/05/2025DECRETO Nº 267/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (COMPLEMENTAÇÃO) DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL CORA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
29/05/2025PORTARIA Nº 122, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
29/05/2025PORTARIA N° 121, DE 28 DE MAIO DE 2025.Não
28/05/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2025- DECISÃO.Não
26/05/2025REPUBLICAR- PORTARIA Nº 075, DE 28 DE MARÇO DE 2025.Sim
22/05/2025PORTARIAS Nºs 118 A 120, DE 22 DE MAIO DE 2025.Não
21/05/2025DECRETO N° 30 DE 21 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.821,70 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNão
21/05/2025DECRETO Nº. 266, DE 21 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim, do Estado da Bahia, e dá outras providências.Não