PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/11/2016LEI Nº 649Não
07/11/2016LEI Nº 649
LEI Nº 650		Não
01/11/2016PORTARIA Nº 233 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 234 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 235 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 236 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 237 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 238 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 239 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 240 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 241 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 242 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 244 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 245 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 247 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 248 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 249 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 250 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 251 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 252 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 253 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 254 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 255 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 256 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 257 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 258 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 259 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 260 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 261 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 262 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 263 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 264 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 265 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
31/10/2016PORTARIA Nº. 232 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Não
31/10/2016Decreto No. 31 de 31 de outubro de 2016
Decreto No. 32 de 31 de outubro de 2016		Não
27/10/2016DECRETO Nº 175.Não
25/10/2016PORTARIA Nº. 229 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 230 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 231 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
20/10/2016REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 228 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.Sim
20/10/2016PORTARIA Nº. 207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 210, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 213, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 216, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 217, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 222, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº. 224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 225, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 228, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
13/10/2016PORTARIA Nº. 206, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.Não
11/10/2016PORTARIA Nº. 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 201, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 202, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
07/10/2016PORTARIA Nº. 174, 23 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº. 175, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 176, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 177, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.178, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.179, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 181, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 182, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 184 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.185, 06 DE OUTUBRO DE 2016. 		Não
27/09/2016Decreto No. 30 de 27 de setembro de 2016Não
26/09/2016REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016Não
21/09/2016Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Não
19/09/2016DECRETO Nº 171 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 119 de 16 de abril de 2016 que Dispõe sobre a estruturação d Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DECRETO Nº 172 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 120 de 17 de abril de 2016 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim – Ba”.
DECRETO Nº 173 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 128 de 30 de julho de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 174 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 132 de 28 de julho de 2015 que “Nomeia Grupo Gestor e estabelece outras providências”.		Não
19/09/2016PORTARIA Nº. 171, 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. MARIA ANA GONÇALVES DOS SANTOS BASTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 172, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota o professor DERMIVAL ALMEIDA SANTOS, matricula 118, no Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, com carga horária de 20 horas semanais.
PORTARIA Nº. 173, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota a professora THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, no Centro Educacional Desª. Silvia Zarif, com carga horária de 20 horas semanais.		Não
19/09/2016REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 644, DE 20 DE JUHO DE 2016, Por erro material constante no número da referida Lei.
LEI Nº 647 de 18 de agosto 2016 - Proíbe a utilização de telefone celular nas agências bancárias e dá outras providências.
LEI Nº 648 de 18 de agosto 2016 - Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.		Não
16/09/2016Decreto No. 29 de 16 de setembro de 2016Não
15/09/2016Decreto No. 27 de 15 de setembro de 2016
Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016		Não