| 18/01/2017 | | DECRETO Nº 055/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 056/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 057/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO Nº 026/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 027/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 029/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 030/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 031/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 032/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 033/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 034/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 035/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 036/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 037/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 038/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 039/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 040/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 041/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 042/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 043/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 044/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 045/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 046/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 047/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 048/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 049/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 050/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 051/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 052/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 053/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 004/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Jeane dos Santos Rodrigues.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 003/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora público municipal Maria da Conceição Costa Pereira.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 002/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Maria Rubirani Silva Trabuco.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal Rubenilson Dias dos Santos.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO Nº 025/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Procurador Geral do Município e dá outras providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO 024/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO N° 023/2017, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, e da outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº 022/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 023/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
| Sim | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº 021/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre criação da Comissão de Licitação.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO EXECUTIVO N°. 20 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NO ESTADO DA BAHIA QUE SE ENCONTRAM EM APARENTE ESTADO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 30/12/2016 | | PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS | Não | |
| 29/12/2016 | | Decreto No. 47 de 28 de dezembro de 2016
Decreto No. 48 de 28 de dezembro de 2016
Decreto No. 49 de 29 de dezembro de 2016 | Não | |
| 29/12/2016 | | PORTARIA Nº 357 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 358 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 359 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 360 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 361 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 362 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 363 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 364 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 365 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 366 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 367 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 368 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 369 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 370 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 371 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 372 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 373 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 374 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 375 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 376 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 377 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 378 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 379 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 380 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 381 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 382 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 383 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 384 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 385 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 386 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 387 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 389 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 390 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 391 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 392 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 393 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 394 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 27/12/2016 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 637, DE 16 DE MARÇO DE 2016
| Sim | |