| 15/02/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 09/02/2017 | | DECRETO Nº 094/2017, | Não | |
| 08/02/2017 | | DECRETO Nº 098/2017, | Não | |
| 08/02/2017 | | OFICIO DISPONIBILIZANDO SERVIDORA | Não | |
| 06/02/2017 | | DECRETO Nº 081A /2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 06/02/2017 | | PORTARIA N 001/2017 | Não | |
| 03/02/2017 | | DECRETO Nº 096/2017, DECRETO Nº 097/2017, | Não | |
| 03/02/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-001/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-003/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-005/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-007/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-008/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-009/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-010/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL–013/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-020/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-021/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-022/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-023/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-024/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-025/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-026/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-027/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-028/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-029/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-030/2017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-001/2017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-002/2017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-003/2017.
| Não | |
| 02/02/2017 | | DECRETO Nº 095/2017, | Não | |
| 02/02/2017 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não | |
| 31/01/2017 | | NOTIFICAÇÃO A Art e Thec Engenharia e Serviços LTDA-ME | Não | |
| 30/01/2017 | | OFICIO DISPONIBILIZANDO SERVIDOR. | Não | |
| 30/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 30/01/2017 | | Notificação Administrativa | Não | |
| 24/01/2017 | | PORTARIA Nº 06/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a suspensão temporária da licença-prêmio concedida a servidora Rubia Cássia Souza de Andrade e dá outras providências.
| Não | |
| 24/01/2017 | | PORTARIA Nº 005/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre lotação do servidor público municipal Robson Carneiro dos Santos.
| Não | |
| 20/01/2017 | | DECRETO Nº 061/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 062/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 063/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 064/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 064/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 065/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 066/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 067/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 068/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 069/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 070/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 071/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 072/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 073/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 074/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 075/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 076/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 077/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 078/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 079/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 080/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 081/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 20/01/2017 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 58 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 19/01/2017 | | DECRETO Nº 59, de 18 de Janeiro de 2017 | Não | |
| 19/01/2017 | | DECRETO Nº 060/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).
| Não | |