PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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11/02/2025DECRETOS Nºs. 094/2025 a 096/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/02/2025PORTARIA Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
10/02/2025REPUBLICAR - DECRETO Nº. 077, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
10/02/2025DECRETOS Nºs. 091/2025 a 093/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/02/2025PORTARIA Nº 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIÁ PEREIRA RODRIGUES.Não
10/02/2025PORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZENAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.Não
10/02/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - DECISÃONão
05/02/2025DECRETO Nº. 090, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/02/2025DECRETO Nº. 089, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/02/2025PORTARIA Nº 014, DE 03 FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2025PORTARIA Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.Não
03/02/2025PORTARIA Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES SILVA.
PORTARIA Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HILDA BARRETO BRAÚNA SILVA.
PORTARIA Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.		Não
03/02/2025DECRETO Nº. 088, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025. Não
31/01/2025DECRETO N° 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025- ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2025DECRETO Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO RELATÓRIO FINAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/01/2025DECRETO Nº.086, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 A JUNHO DE 2025.Não
30/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
29/01/2025PORTARIA Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO.Não
28/01/2025DECRETO Nº 085, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”Não
28/01/2025DECRETO Nº 084, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”Não
27/01/2025PORTARIA N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTNão
27/01/2025PORTARIA N° 01/2025.DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2025DECRETO Nº. 083, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.Não
27/01/2025PORTARIA Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC - DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL.Não
24/01/2025PORTARIA Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/01/2025ERRATA DA PORTARIA Nº 99/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
23/01/2025DECRETO Nº. 082, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
23/01/2025DECRETO Nº. 081, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/01/2025LEI MUNICIPAL N.º 808, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2025ERRATA DO DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.Não
21/01/2025DECRETO Nº 080 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/01/2025DECRETO Nº. 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/01/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 - DECISÃONão
20/01/2025DECRETO Nº. 075/2025 a 078/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DEPESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
16/01/2025PORTARIA Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Sonia Maria Muniz Rodrigues.Não
16/01/2025DECRETO Nº. 074, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2025DECRETOS Nºs. 072/2025 e 073/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2025PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
15/01/2025DECRETOS Nºs. 070/2025 e 071/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2025DECRETOS Nºs. 058/2025 a 069/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/01/2025DECRETOS Nºs. 055/2025 a 057/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/01/2025DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/01/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.Não
09/01/2025DECRETOS Nºs. 050/2025 a 053/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/01/2025DECRETO Nº 049/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VSTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8º DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.Não
09/01/2025DECRETO Nº. 048, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/01/2025DECRETO Nº.047/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA PROVIDENCIAS.Não
09/01/2025DECRETO Nº.046/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.’’Não
09/01/2025DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2025DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PE 016/2024Não
07/01/2025PORTARIA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DIANE BISPO DE OLIVEIRA SOUSA.”Não
07/01/2025PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
07/01/2025DECRETO Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/01/2025DECRETOS Nºs. 041/2025 a 044/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/01/2025DECRETO Nº 036/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
DECRETO Nº 039/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.040/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
03/01/2025DECRETOS Nºs. 028/2025 a 035/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/01/2025DECRETOS Nºs. 024/2025 a 027/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/01/2025REPUBLICAR - DECRETO Nº. 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
02/01/2025DECRETOS NÚMEROS 017/2025 A 023/2025Não