PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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24/12/2025PORTARIA N° 316, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”Não
23/12/2025CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.Não
23/12/2025DECRETO N° 192 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 145.821,71 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ).Não
23/12/2025DECRETO N° 191 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2025PORTARIAS Nºs. 314 e 315, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025Não
18/12/2025PORTARIAS Nºs. 311 a 313, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025PORTARIA SME Nº 06, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação-PME de Boa Vista do Tupim-BA (2015–2025), e dá outras providências.Não
16/12/2025DECRETOS Nº s 360 a 388, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
16/12/2025DECRETOS Nºs. 322 a 333, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 334, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 334, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 335 a 342, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 343 a 359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
15/12/2025DECRETO N° 184 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 51.260,00 (CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025DECRETO N° 183 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025DECRETO N° 182 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais ).Não
15/12/2025PORTARIA Nº 310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.Não
10/12/2025DECRETO N° 179 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.056.903,83 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS),Não
10/12/2025PORTARIA Nº 309, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o enquadramento de servidor em curso de especialização e dá outras providencias.”Não
10/12/2025PORTARIA N°.308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Não
10/12/2025DECRETO Nº.317, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2025LEI MUNICIPAL N° 822, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/12/2025REPUBLICAR - DECRETO N° 140 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 148.538,20 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).Não