PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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18/11/2024DECRETO FINANCEIRO N° 18 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024Não
18/11/2024DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024Não
14/11/2024LEI MUNICIPAL Nº 804, 14 DE NOVEMBRO 2024. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 462/2007, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, COM A REORGANIZAÇÃO DE ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/11/2024LEI MUNICIPAL N.º 803, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".Não
14/11/2024LEI MUNICIPAL N.º 802, 14 DE NOVEMBRO DE 2024."FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".Não
14/11/2024DECRETO Nº 129/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA PROCESSAR, ORGANIZAR, E COORDENAR OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA, COMO RECEPÇÃO DE INSCRIÇÕES, ANÁLISE DOCUMENTAL, EMISSÃO DE PARECERES E PUBLICAÇÃO DAS ETAPAS DOS EDITAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2024LEI MUNICIPAL Nº801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE 3.000M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO POVOADO DE BEIJA FLOR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.Não
12/11/2024PORTARIA Nº 105, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
12/11/2024REPUBLICAR - PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/11/2024PORTARIA Nº 110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
11/11/2024PORTARIA Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
11/11/2024PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
08/11/2024PORTARIA Nº 101, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.		Não
08/11/2024PORTARIA Nº 100, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.Não
07/11/2024REPUBLICAR- DECRETO Nº128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2024DECRETO Nº128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2024PORTARIA Nº 99/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre para a transição de governo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Não
01/11/2024DECRETO Nº 127/2024 - CONVOCA PARA A 1ª - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Não
01/11/2024PORTARIA Nº 99/2024 - DISPÕE SOBRE PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2024DECRETO Nº. 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/10/2024DECRETO Nº.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
29/10/2024PORTARIA Nº 98, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”Não
29/10/2024DECRETO Nº 124/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Antecipa a feira livre e dá outras providências.Não
25/10/2024DECRETO Nº 123, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/10/2024DECRETO Nº. 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/10/2024DECRETO Nº. 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/10/2024PORTARIA Nº 097, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCINÁRIA DOS SANTOS”Não
16/10/2024PORTARIA Nº 098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
16/10/2024PORTARIA Nº 097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
11/10/2024PORTARIA N° 01/2024. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DO DIA DO PROFESSOR.Não
11/10/2024RESOLUÇÃO N° 001/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024Não
10/10/2024PORTARIA Nº096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS. Não
09/10/2024DECRETO Nº. 120, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/10/2024DECRETO Nº. 119, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/10/2024DECRETO Nº. 118, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. Não
09/10/2024DECRETO Nº 117, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/10/2024DECRETO N° 116, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2024PORTARIA Nº 095, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Horácio Queiroz da Silva. Não
01/10/2024PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-PCA Exercício 2025.Não
30/09/2024Republicar - PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.Sim
30/09/2024PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
23/09/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.Não
17/09/2024DECRETO Nº 115, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
17/09/2024PORTARIA Nº 093, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.”Não
17/09/2024PORTARIA Nº 092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 088/2024.Não
16/09/2024ERRATA DA PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.Não
12/09/2024DECRETO Nº 114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
12/09/2024PORTARIA Nº 091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUANA SOUZA PEREIRA.”Não
12/09/2024PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS. Não
12/09/2024PORTARIA Nº 089, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA.”Não
09/09/2024PORTARIA Nº 089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA FRANEIDE MACÊDO DA SILVA.”Não
09/09/2024DECRETO Nº. 113, 09 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.Não
09/09/2024PORTARIA Nº 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.”Não
06/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO(A) PARA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DURANTE AFASTAMENTO MÉDICO.Não
02/09/2024PORTARIA Nº 087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.Não
30/08/2024PORTARIA Nº 086, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
29/08/2024DECRETO Nº 112, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 07 DE SETEMBRO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/08/2024DECRETO Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 " DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Não
13/08/2024 PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024.Não