PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/12/2017PORTARIA Nº 108, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
06/12/2017DECRETO Nº.359/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 -NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDESAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOAVISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/12/2017DECRETO Nº 357/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA SOUZA MEDRADO.
DECRETO Nº 358/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARINALVA DE OLIVEIRA SANTOS.
Não
06/12/2017DECRETO Nº 356/17 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
Não
30/11/2017LEI MUNICIPAL N º 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017Não
30/11/2017DECRETO nº 355/2017 - Modifica o decreto n. 334/2017, que instituiu os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providenciasNão
29/11/2017Decreto nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017Não
29/11/2017Decreto Financeiro nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017Não
29/11/2017Lei nº 675, de 29 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Não
29/11/2017EXTRATO DO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 001/2017
Não
29/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
21/11/2017DECRETO Nº 343/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 344/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 345/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
21/11/2017PORTARIA Nº 107//2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença a servidora Denise dos Santos Miranda.

Não
10/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 342 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
09/11/2017PORTARIA nº 103/2017
PORTARIA Nº 104/2017
PORTARIA Nº 105/2017
PORTARIA Nº 106/2017
Não
09/11/2017DECRETO Nº 336/2017
DECRETO Nº 338/2017
DECRETO Nº 341/2017
Não
30/10/2017DECRETO 009/2017
DECRETO 009A/2017
Não
26/10/2017 DECRETO Nº 337/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.Não
24/10/2017DECRETO Nº 335/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal Apoio a Agricultura Familiar do Município e dá providênciasNão
23/10/2017PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 101/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 102/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Não