| 02/02/2017 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não | |
| 31/01/2017 | | NOTIFICAÇÃO A Art e Thec Engenharia e Serviços LTDA-ME | Não | |
| 30/01/2017 | | OFICIO DISPONIBILIZANDO SERVIDOR. | Não | |
| 30/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 30/01/2017 | | Notificação Administrativa | Não | |
| 24/01/2017 | | PORTARIA Nº 06/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a suspensão temporária da licença-prêmio concedida a servidora Rubia Cássia Souza de Andrade e dá outras providências.
| Não | |
| 24/01/2017 | | PORTARIA Nº 005/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre lotação do servidor público municipal Robson Carneiro dos Santos.
| Não | |
| 20/01/2017 | | DECRETO Nº 061/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 062/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 063/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 064/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 064/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 065/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 066/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 067/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 068/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 069/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 070/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 071/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 072/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 073/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 074/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 075/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 076/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 077/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 078/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 079/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 080/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 081/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 20/01/2017 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 58 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 19/01/2017 | | DECRETO Nº 59, de 18 de Janeiro de 2017 | Não | |
| 19/01/2017 | | DECRETO Nº 060/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).
| Não | |
| 18/01/2017 | | DECRETO Nº 055/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 056/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 057/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO Nº 026/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 027/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 029/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 030/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 031/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 032/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 033/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 034/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 035/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 036/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 037/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 038/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 039/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 040/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 041/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 042/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 043/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 044/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 045/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 046/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 047/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 048/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 049/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 050/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 051/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 052/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 053/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 004/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Jeane dos Santos Rodrigues.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 003/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora público municipal Maria da Conceição Costa Pereira.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 002/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Maria Rubirani Silva Trabuco.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal Rubenilson Dias dos Santos.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO Nº 025/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Procurador Geral do Município e dá outras providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO 024/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO N° 023/2017, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, e da outras providências.
| Não | |