| 15/08/2018 | | DECRETO Nº146 /2018, 07 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 07/08/2018 | | DECRETO Nº. 145/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | Não | |
| 07/08/2018 | | DECRETO Nº 144/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA." | Não | |
| 02/08/2018 | | DECRETO Nº 143/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - "DIVULGA A ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS NOVOS LIMITES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DEFINIDOS PELO DECRETO FEDERAL N° 9.412/2018." | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ (UM MILHÃO E OITO MIL SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 011/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PANO DE ORIENTAÇÃO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENTRE OS DIAS 08 A 10/08/2016." | Não | |
| 23/07/2018 | | DECRETO Nº 142/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS." | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO Nº 095, DE 04 DE MAIO DE 2018 - "ALTERA O ENDEREÇO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA TUPINENSE – AEFAT." | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETOS Nº 134/2018 À 140/2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO Nº 141/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | DECRETO Nº149A/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO Nº023A/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 83A/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 09/07/2018 | | PORTARIA Nº 35/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 E PORTARIA Nº 36/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETOS Nº 128/2018 À 133/2018. | Não | |
| 28/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018 DE 1 DE MAIO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,073,827.00.”
DECRETO Nº 005/2018 DE 1 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 269,886.53.” | Não | |
| 26/06/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 691, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 21/06/2018 | | PORTARIA Nº 028/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 029/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 030/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 031/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 32/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 33/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 34/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO Nº 124/2018
DECRETO Nº 125/2018
DECRETO Nº 126/2018
DECRETO Nº 127/2018 | Não | |
| 19/06/2018 | | DECRETO Nº. 123/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25/06/20018, SEGUNDA-FEIRA, ATÉ ÀS 13:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2018 | | DECRETOS Nº 120, 121 E 122/2018. | Não | |
| 12/06/2018 | | DECRETOS Nº 114/2018 À 119/2018. | Não | |